Candidata ao CACD enviar mensagem à noite da véspera da prova para a carreira de diplomata para o Prof. João Daniel, você não acredita o que aconteceu! A troca de mensagens, com autorização do candidato e do Prof. João Daniel foi reproduzida na correção da questão 4 de História. Veja abaixo>

Mas antes de ir a fundo nessa história, vale a pena favoritar essa página no seu navegador para ler depois, pois como disse o candidato nos comentários desse post, essas respostas valem um curso inteiro no valor de 2.000 reais. Concordas? Dê uma olhada e deixe seu comment abaixo>

Comentários gerais do Prof. João Daniel 

1. Questão 1 de História do Brasil do CACD 2016  

A apresentação foi criativa. Há muitos e muitos anos eu não vejo uma questão tão bem elaborada. Fiquei até com uma certa inveja (como não fui eu quem pensou em cobrar uma questão assim). Cobra toda a primeira república e transfere aos candidatos a responsabilidade de escolher os conteúdos que preencham as hipóteses (argumentos) do Ricupero. Ainda assim é fácil, pois tira metade do trabalho dos candidatos que é pensar os argumentos, que já estão dados. Os candidatos mais espertos ou mais cautelosos vão construir sub-argumentos dentro dos três eixos apresentados no texto (o ideal é um para cada página) os demais vão simplesmente encher as 90 linhas com fatos e mais fatos. Eis uma questãozinha que estou convicto que o modo pelo qual vc organizar sua resposta será determinante em sua nota.

Eu organizaria assim como estou organizando esses comentários. Um parágrafo ou dois de comentários gerais discutindo os eixos do Ricupero e inclusive ousadamente sugerindo mais um ou dois pontos que a Primeira República inovou em sua PEB, tal qual a diplomacia do prestígio ou a diplomacia militar (ambos tratados por Ricupero e por Doratioto) e depois uns  quatro parágrafos para cada sub-item. Se a sua letra for grande teriam que caber em 3 ou até 2. Letras pequenas mais conteúdo.

A)    Aliança não-escrita.

1 §  Discutiria a origem dessa expressão (BURNS no artigo do HGCB e depois no livro desse mesmo nome) criticaria essa expressão dizendo que autores como Villafañe e mesmo Doratioto já superaram essa visão de “aliança” em prol de uma idéia de convergência de interesses pontuais mais de algumas divergências (Alsop, posição dos EUA na questão de Trindade, o Discurso do Barão na conferencia de 1906 e Haia, são alguns exemplos). Depois mencionaria a história dessa “aliança” na primeira república.

2 §  Citaria o bom momento das relações bilaterais no fim do império com a visita do Imperador à Filadélfia e sua escolha para arbitrar uma questão entre EUA e França, mencionaria a mudança que ocasionou a decisão do Império de participar da conferencia de Washington inicialmente prevista para 1881 que ocorreria em 1889 e discutiria os impactos que a República recém proclamada teve na aproximação intensa do governo provisório com Washington. Mencionaria o reconhecimento quase imediato da república (anterior aos europeus), a mudança de entendimento sobre tratados comerciais com a assinatura do Blaine-Mendonça de 1891 e o arbitramento da questão de Palmas decidido em 1890 e realizado a favor do Brasil em 1895 ambos como conseqüências de curto prazo da Conferencia. Depois discutiria o momento florianista de ressignificação pragmática de uma PEB inicialmente kantiana com a Esquadra Flint apesar da denuncia do tratados pelos dois países. (vai ficar grande, talvez tivesse que cortar algumas coisas, sublinhei o que acho essencial)

3 § O Barão.

Como o americanismo construído pelo Barão o ajudou pragmaticamente a encontrar soluções para outras questões como das fronteiras, do relacionamento com os vizinhos e, acima de tudo na defesa contra o imperialismo europeu (lembrar que o Barão serviu na Alemanha da Weltpolitik e inclusive casou a filha dele com um alemão alcoólatra, sabia intimamente dos perigos do imperialismo europeu: fazer a banca rir também pode te dar ponto[1]) que a questão de Trindade e sobretudo o caso Panther mostraram que era real. A nomeação de Nabuco quando da elevação da legação de Washington à categoria de 1^aembaixada brasileira é significativa. Com Nabuco o americanismo pragmático ganha muita força (tese de doutorado do professor Luigi Bonafé) à exemplo da resolução do caso Panther, da questão Alsop e principalmente da organização da III Conferencia interamericana no Rio de Janeiro com a visita de Elihu Root, primeira vez que um secretário de Estado norte-americano viajava para o exterior.

4  § Os legados do americanismo pós barão do Rio Branco. O episodio de desinteligência entre Lauro Muller e o embaixador Domício da Gama, sucessor de Nabuco em Washington e a vida toda braço direito do barão sobre a guerra civil paraguaia pode servir de gancho para discutir pragmatismo vs idealismo no pós-barão. Eugênio Garcia acha que é pragmatismo e eu seguiria por aí. Mencionaria o convite dos americanos para a mediação do ABC da crise com o México, a entrada na Grande Guerra em parte devido a decisão americana de Abril de 1917 e sobretudo o papel do Brasil nas conferencias interamericanas de Santiago (1923) e Havana (1928) onde o Brasil sempre tentava servir de algodão em relação às criticas à Washington no tema do imperialismo e das intervenções. Se sobrar espaço da pra mencionar a missão naval americana de 1922 e a visita de Hoover ao Brasil em 1928.

B)    Fronteiras e cooperação com os latino americanos.

Essa é mais simples. O argumento sistematiza o factual.

1  § Duas fases: Arbitramento (1889 – 1904) que representa uma mudança em relação ao Império e negociação bilateral (1902 em diante) implementada pelo Barão a partir da questão do Acre e reafirmada depois do relativo revés da questão do Pirara com a Inglaterra em 1904. Isso explica a dissociação das datas. A primeira fase termina depois (1904:Pirara) que a segunda fase começa (1902: O Barão, muda o entendimento e torna a questão do Acre em duas negociações bilaterais com a Bolívia e o Peru, neutralizando os EUA e indo contra a sugestão de arbitragem de Rui Barbosa um dos ministros plenipotenciários e senador de prestígio). Um inicio assim conceitual garante certamente uma nota alta.

2 § Fase um: arbitragem. Posição kantiana do Quintino e fracasso interno do tratado de Montevidéu não ratificado. Sucesso do Barão nos dois arbitramentos (1895 e 1900) e relativo insucesso de Nabuco (1904), explicando brevemente suas diferenças (questões mais geográficas nos casos do barão e aspecto mais jurídico com um arbitro preconceituoso no segundo caso. Barão retoma a tradição imperial de negociação bilateral, até pq os casos que sobraram eram contra países menos fortes que os que foram arbitrados. Pragmatismo.

3 § Fase dois: O caso do Acre como divisor de águas. Neutralização do Bolivian Syndicate e separação da questão entre a Bolívia e o Peru. Sucesso do tratado de Petrópolis se torna nova norma da PEB a ser implementada com Peru, Guianas, Venezuela e Colômbia. Citar o caso Uruguaio de 1909 e usar isso como gancho para a aproximação dos vizinhos.

4 § Mencionar que se por um lado a controvérsia das fronteiras nos afastava, por outro o regime republicano buscou aproximação com os vizinhos e com os países do hemisfério. Citar o ABC (1914) e a participação nas 5 conferências interamericanas (1889-90 Washington; 1900, México; 1906, Rio de Janeiro; 1923, Santiago e 1928, Havana). Mencionar as idas e vindas na relação bilateral com a Argentina (tensões sérias em 1908-1909 e 1922-23 em meio a momentos de maior aproximação desde 1904), o “gambito do rei”. Recusa à Doutrina Drago em 1906. Não caberia tudo mais esses são alguns dos elementos mais relevantes.

C)    Multilateralismo: global e regional

Mais simples ainda: Global Liga das Nações regional, Conferências interamericanas e Pacto ABC (não vai me dizer que você esqueceu do ABC e de Niágara Falls, 1914? Esqueceu?) Dá até pra fazer só em 2 paragrafos e compensar a verborragia dos itens anteriores. E fazer o ultimo Parágrafo da letra B menorzinho, dizendo que essas questões se confundem (multilaralismo regional e cooperação com os latino americanos)

1 § Liga. Participação do Brasil na Guerra, Motivos e a controvérsia pelo assento permanente até 1926. (ver meu vídeo no YouTube de 2009) 

Locarno e a questão alemã. “Vencer ou não perder”. Nesse caso dá até pra debater isso sem precisar recordar o factual, só analisando os fatos que tanto vocês como a banca já sabem. Um bom argumento é do Garcia, uma indefinição entre a America e a Europa. Em 1926 fica claro que a America venceu.

2 § Conferências. A primeira foi discutida na letra A (virada pro americanismo, comércio e arbitragem). A segunda (México 1900) o delegado brasileiro morreu, nossa participação ficou comprometida. A terceira foi no Rio (1906) da pra falar de diplomacia do prestígio, do Root, das reformas do Pereira Passos, do discurso do Barão e da recusa à doutrina Drago. A 4^a. De Santiago (1923) são as controvérsias sobre a questão do rearmamento naval. O Brasil fica na berlinda quando em meio a tentativa chileno-argentina de limitação da tonelagem da armada brasileira descobre-se que encomendamos uma missão naval com Washington e que o tratado era secreto. O pacto Gondra de solução de controvérsias salva a conferência. A 5^a de Havana (1928) quem está na Berlinda são os EUA por conta das criticas ao Big Stick. A posição brasileira é de não se indispor com os EUA. Seria interessante lembrar que o representante brasileiro tanto na conferencia de 1923 quanto na de 1928 é o mesmo embaixador que nos representou na Liga, Afrânio de Melo Franco. Indicar que ele foi escolhido para ser o chanceler do governo provisório pós 1930, seria uma formidável maneira de concluir essa questão indicando as continuidades do Período da Primeira República para a Era Vargas (aquele papo de sempre de política de estado versus política de governo que sempre agrada a banca).

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[1] A titulo de curiosidade Maria Amélia do Rio Branco se separou do Barão Werther depois que o pai morreu e, segundo especulações da imprensa da época talvez tenha matado ele à tiros em 1915 quando ele foi a casa do medico Nabuco de Gouveia (sobrinho de Joaquim) tentar resgatar seus cinco filhos. Amélia, que era mulher de verdade, depois se casaria com o Dr. Nabuco, deputado federal. A Alemanha já estava mergulhada nas trincheiras da Grande Guerra, mas esse alemão morreu na Gávea mesmo, antes do Brasil entrar na guerra.

2. Questão 2 de História do Brasil do CACD 2016  

Trata-se de outra questão fácil. Deve ser o período mais estudado de HB. A gente estuda isso quase desde que entra na escola. A dificuldade aqui é fazer isso caber em 90 linhas. O Clipping já tinha previsto a questão, ao analisar o professor Barbosa na banca de  HB. Todo mundo sabe escrever 90 linhas sobre esse assunto, claro que mais uma vez a organização desse conteúdo será um diferencial. A escolha sobre o que priorizar outro diferencial. Acredito que, em se tratando de Barbosa, a única coisa que não pode ficar de fora é ‘parlamento’. Longe de considerar os Parágrafos a seguir um ‘gabarito’, entendam como uma resposta possível.

Imaginemos um candidato com letra pequena que faça parágrafos simétricos. Dez Parágrafos. Uma introdução de 5 linhas. Uma conclusão de mais cinco. Podem ser seis e quatro ou até sete e três. Isso dá mais dez parágrafos de 8 linhas cada. Vamos ao que eu faria nesses oito parágrafos.

Lembrando que na minha introdução ou conclusão ideais nunca tem conteúdo. Apenas uma tese ou argumento geral. Vou sugerir alguns.

§1  Análise da constituição de 1946. Partidos ‘nacionais’. Constituinte escolheu o vice- presidente: Nereu Ramos. Onda municipalista. Viés nacionalista. Inicio dos debates sobre o petróleo. Influência dos comunistas (5% da Assembléia) na incorporação de legislação trabalhista no texto constitucional.  Mandatos de 5 anos para presidente descasados com os quatro anos dos deputados e eleições de presidente e vice separados como embrião para crises posteriores.

§ 2 Influência dos militares na política. Presentes em todas as eleições majoritárias como candidatos competitivos. Em geral da UDN (Gomes 2 vezes e Távora), mas também no PSD (Dutra e Lott). Diferenciação das três armas divididas internamente mas com a FAB marcadamente americanista e fortemente vinculada a UDN por conta de sua montagem com capital do Lend and Lease e treinamento norte-americano, alem da figura de seu ícone máximo, presidente de honra da UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes. Apresentação da tese do José Murilo de Carvalho das Forças Armadas como ‘poder moderador’/juízes da luta política e de sua tipologia ‘soldado cidadão/soldado profissional/soldado corporação. Menção ao clube militar como termômetro dos quartéis. (talvez esse tenha que ficar um pouco maior)

§ 3 Partidos. Ideal caracterizar os maiores partidos: PTB, PSD e UDN. O primeiro herdeiro do queremismo, nacionalista e progressista tal qual menciona o texto de Ferreira (é bom citar trechos dele) os últimos mais conservadores. UDN de viés mais liberal e PSD sem grande linha programática clara mas vinculado aos interesses reacionários dos antigos interventores e caciques regionais da Era Vargas. Ferrenhamente avesso à reforma agrária e neutro e indiferente sobre modernização e industrialização exceto a ‘ala moça’ que apoiaria JK. UDN e PTB mas forte nas zonas urbanas. Se espaço houver mencionar o PSP de Adhemar de Barros, forte em SP (maior colégio eleitoral) e que lançou a candidatura de Getúlio em 1950 e os comunistas cassados em 1947 mas atuantes mesmo na ilegalidade em todo o períodos, não raro com candidatos presentes no PTB e outras legendas de esquerda.

§ 4  Um parágrafo sobre modelos desenvolvimentistas. Citaria o Jaguaribe “nacionalismo na atualidade brasileira”. O papel do ISEB desde o grupo de Itatiaia e apresentaria brevemente cada governo de Dutra a Jango na tipologia nacionalismo/cosmopolitismo dando destaque à conciliação promovida por JK (justamente o governo durante o qual o livro de 1958 foi publicado). Discutiria que JK precisou trazer o PTB ainda mais pra dentro do executivo (ainda mais que Vargas de 1951-54) para conseguir implementar sua agenda desenvolvimentista avessa ao PSD, mas congelando o pleito da Reforma Agrária. Os ministérios do trabalho e da Agricultura cedidos ao PTB em momento de intenso êxodo rural favoreceram o crescimento eleitoral avassalador do sócio menor que se tornava crescentemente sócio paritário no sistema político então vigente. Link para o argumento do §s seguintes.

§ 5 e 6 A evolução do quadro partidário com ênfase no legislativo (tesão do homem). PSD sempre seria o maior partido (52% nas eleições de 1946) mas vai perdendo força à medida que a modernização e urbanização avançam. O PTB faz o caminho inverso (começa com 9% e termina com mais de 29% do congresso nas eleições de 1962). Os motivos são os mesmos e isso estressa a aliança PTB/PSD que se deve quase unicamente à herança varguista de ambos já que ideologicamente e geograficamente eram muito distintos em suas bases. Houve ensaios de aliança PSD/UDN no governo Dutra (rompido na sucessão) e no final do governo JK (igualmente inviabilizados na sucessão) mas a força do Varguismo antes e sobretudo depois do suicídio impunha incentivos poderosos à coalização PTB/PSD em sua vertente informal (1945 e 1950) ou formal (1955 e 1960) além de garantir bancadas majoritárias à quase todos os governos exceto Café Filho e Jánio Quadros. Isso, no entanto, não evitou crises políticas (ainda que tenha ajudado à contorná-las… não eu não concordo com isso mas essa é a tese que o Barbosa defende).

 § 7 Eu faria um Parágrafo exclusivamente cultural. Mencionaria as coisas a seguir muito telegraficamente, sem analisar nada muito à fundo. A Vera Cruz. A musica viva. As rainhas do rádio. Concretismo, Bossa Nova, euforia desenvolvimentista. Apogeu do futebol nas copas de 1950 e 1958. Renovação do mercado editorial com a fase final do modernismo. Renovação da imprensa com a ultima hora e seu impacto político. Lançamento da revista Manchete que apoiou o projeto de Brasília copiando o modelo editorial de Paris Match com grandes reportagens fotográficas de Jean Manzon e David Nasser. Terminaria mencionando o surgimento da TV em 1950 que só se popularizaria no regime militar e os embriões de contestação política e social como o Cinema Novo, os CPCs da UNE que após o golpe seriam perseguidos. Vocês provavelmente falaram de política externa. Chato. Nem convém ficar repetindo aqui o que todo mundo fez blábláblá do “alinhamento automático até a PEI” blábláblá passando pela OPA. Eu faria diferente só pra ser diferente mesmo. É um risco. Mas eu gosto de me arriscar. Talvez 1% tenha feito os dois. Mas aposto que 90% no mínimo fez PEB. Aposto que metade fez uma página inteira de PEB. Vocês são chatos.

8 §  O golpe. Analisaria algumas historiografias sobre o golpe. De Dreyfuss (papel do IPES e do IBAD e da influência americana) passando pelo José Murilo e a divisão do exército que herdeiro que adotou o modelo de segurança nacional da ESG radicalizando a visão intervencionista de ‘soldado-corporação’ de Goes Monteiro. Mas daria ênfase a tese do Lavareda sobre o parlamento. Diria que a democracia era fragilizada por conta do contexto de guerra fria e por conta da constante ação desestabilizadora dos militares mas elogiaria o papel parlamentar (contribuiu para a solução das crises de 1955 e 1961) e diria que os partidos eram fortes e vinham se fortalecendo social e ideologicamente mas que a polarização levaria a uma fragmentação político-parlamentar suprapartidária entre os defensores e detratores das reformas de base (citaria de novo o texto ‘motivador’ do Jorge). Mencionaria o papel da PEI nessa polarização (criada por um governo conservador seria acusada de comunista, mas sugerindo pontes de dialogo entre udenistas moderados como Arinos com petebistas moderados como San Tiago Dantas) mas que foram engolidos pela radicalização, em particular pela decisão de incorporar às massas ao debate político por meio de comícios com o apoio de comunistas e das Ligas Camponesas.

Em quase todos esses parágrafos há teses. Você poderia escolher uma ou duas e desenvolvê-las mais do que eu o que eu fiz aqui. Você poderia inclusive – e provavelmente fez – escrever cronologicamente e ir falando governo à governo. Chato. Mas possível. Eu menciono a chatice não apenas como uma cruzada pessoal contra o enfado, mas sobretudo, por que se a banca ler 200 provas cronológicas com Dutra – Vargas – Café – JK – Jânio  e Jango, a primeira prova que sair desse modelinho vai chamar muita atenção positivamente e isso eu acho muito bom. Era para discorrer sobre a experiência republicana não fazer o almanaque Abril ou a retrospectiva da década. Acho que quanto mais parecido com um dissertação melhor e desse outro jeito fica com cara de narrativa. Mas, como acho que essa deve ter sido a opção de 80% dos candidatos, esse acabará se impondo como o modelo default o que naturalmente será positivo e favorecerá notas altas para todos que conseguiram, dentro desses governos analisar mais do que descrever alguns dos pontos que mencionei nas minhas sugestões de parágrafo.

3. Questão 3 de História do Brasil do CACD 2016  

Trata-se de outra questão fácil, ainda que longa. Como alias é a característica dessa prova. Esse mesmo assunto de modo muito parecido já caiu três vezes nos últimos 20 anos, sendo duas vezes na ultima década. A resposta esta quase toda no capitulo II do livro “Teatro das Sombras” de José Murilo de Carvalho. Bibliografia obrigatória para qualquer curso regular de HB. Não precisa saber muito pra fazer. Acho que quase todo mundo deve ter conseguido dar boas respostas aqui.

São quatro as peças legislativas que o comando da questão pede: A Lei Euzébio de Queiroz de 1850, a Lei Rio Branco ou lei 28 de Setembro ou ainda Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários de 1885 e a Lei Áurea. Se o candidato lembrar que todas essas ‘peças legislativas foram aprovadas em gabinetes conservadores e discutir um pouco o efeito “Nixon vai à China” dessas peças legislativas (só gabinetes conservadores tem coesão e força suficiente para aprovar medidas reformistas e progressistas contra o interesse de grupos poderosos) já larga disparado na frente. Argumentos, argumentos, argumentos.

O homem gosta mesmo de parlamento. Vamos uma a uma.

1850:

A) Debate legislativo: Vinha desde sempre a discussão sobre abolir o tráfico. D. João prometeu, D. Pedro I prometeu e aceitou no tratado de reconhecimento, Feijó fez lei em 1831. A Lei foi sabotada pelos conservadores e apos sucesso inicial vira letra morta no Regresso Conservador. O debate aqui é que todo mundo liberais e conservadores concordavam com o fim do tráfico mas achavam que seria a “ruína da agricultural” então adiavam. A Inglaterra cansa de negociar em 1845 depois da Lei Alves Branco e decide retaliar com o Bill Aberdeen. Logo todo o debate parlamentar se deu sob a pressão inglesa. Há aí um debate historiográfico acirrado. Cito José Murilo:

“A subida dos conservadores em fins de setembro de 1848 levou à precipitação dos acontecimentos, devido a fatores que variavam de acordo com a versão que se adote, se dos conservadores brasileiros e da oposição inglesa, se a dos liberais brasileiros e do governo inglês. Parece claro, no entanto, que desde o inicio de 1849 o governo conservador começou a pensar seriamente numa lei brasileira em oposição a novo tratado como solução para o problema do tráfico”. 

Enquanto isso o governo de Palmerston autorizava os navios do almirante Reynolds a apreender e afundar navios nacionais em portos brasileiros despertando indignação popular. É meio óbvio que a pressão inglesa foi determinante para a lei. Mas Euzébio discorda, e Amado Cervo concorda com ele. Então você como bom futuro diplomata naturalmente apresentou a controvérsia sem tomar partido. Citou Bethell (cuja tese de doutorado é exatamente sobre isso) e José Murilo do lado das pressões inglesas e citou Cervo e o discurso de justificativa de Euzébio na Câmara quase dois anos depois em 1852 minimizando as pressões como motivadora da lei e argumentando que a pressão britânica só fez adiar a Lei, dado que o preço aumentava com a repressão estimulando ainda mais a economia do ‘infame comércio’. Mencionou ainda Euzébio no discurso de 1852 a crescente população cativa nas províncias próximas à corte fomentando o desequilíbrio perigoso entre livres e escravos. Lembrem-se que Euzébio era ministro da justiça. O fato da lei ter seu nome é ênfase no caráter nacional da Lei, e não um novo tratado com os ingleses.

O governo apresenta a lei em 12 de julho de 1850, um dia depois do conselho de Estado considerar que é impossível resistir aos ingleses moral ou materialmente e que manter o conflito com os britânicos prejudicaria muito a posição da armada brasileira em conflito quase iminente com Buenos Aires. A Lei incorporava projetos anteriores (de 1837 e 1848). Foi aprovado em cinco dias em sessões secretas. A razão da rapidez, alem da pressão britânica foi o fato de que havia apenas um liberal nessa câmara (eles boicotaram as eleições) e a ampla maioria conservadora não era dada a dissidências (ao contrario dos liberais). Tudo isso é detalhe. O que importa é que foi rápido. E o Rosas, o Rosas importa. (vale a pena reler essas páginas do “teatro das sombras” 273-276)

B) Efeitos imediatos: Acabou o tráfico. Dessa vez de verdade. Logo. O governo impôs a Lei. Pela lei os compradores de escravos seriam julgados pelo júri popular que na prática eles mesmos controlavam, logo a lei quase anistiava esses compradores e legalizava quase a propriedade desses escravos ilegalmente importados entre 1830 (data do tratado de reconhecimento que proibia pela primeira vez o tráfico) e 1850.  O governo conservador teve forças para reprimir, sobretudo na Bahia e em Pernambuco a ação dos traficantes com eficácia que fora impossível durante a regência, institucionalmente fragilizada. O governo nos anos seguintes substituiu, demitiu e aposentou desembargadores que não confirmaram sentenças condenatórias e o ministro da justiça Nabuco de Araújo chegou a substituir o presidente da província de Pernambuco quando veio a público um desembarque em Serinhaém (1855), considerado o último tumbeiro atlântico a chegar em praias nacionais.

Durante 20 anos propostas de legislação abolicionistas não eram sequer julgadas objeto de discussão. Só voltam à pauta agora por iniciativa da coroa durante a Guerra do Paraguai.

1871:

A)    Debate legislativo:

A coisa começa em 1866. A Coroa encomenda a Pimenta Bueno cinco projetos abolicionistas que o chefe de gabinete Marques do Olinda sequer admite discutir. Aí a Junta Francesa pela emancipação faz um apelo pessoal à D. Pedro II e ele responde que era (passo a citar José Murilo)

“uma questão de forma e de oportunidade e que assim que terminasse a guerra o governo lhe daria prioridade. Segundo Nabuco teve o efeito de um raio caindo de céu sem nuvens. Ninguém esperava tal pronunciamento. Tocar assim na escravidão pareceu a muitos, na perturbação do momento, uma espécie de sacrilégio histórico, de loucura dinástica, de suicídio nacional. ” (CARVALHO, op. Cit. 280)

Em suma ninguém falava no assunto e o Imperador foi acusado de se curvar a seus amigos intelectuais franceses (Victor Hugo lhe escreveu). Nenhum partido tratava do assunto. A iniciativa foi da coroa e esse é o ponto relevante. O conselho de Estado consultado em 1867, foi favorável a abolição do Ventre (exceto o próprio marques de Olinda e o Barão de Muritiba) mas achavam que o momento não era propício.

A coisa se arrastou nos gabinetes liberais e nos conservadores até o fim da guerra. A escolha de Rio Branco para chefiar o gabinete de Marco de 1871 daria inicio a duríssima batalha parlamentar pela aprovação da Lei frente a um partido conservador cindido justamente por conta dessa proposta que já havia derrubado dois presidentes antes (Itaboraí que era contrario a abolição do Ventre e se recusou a apresentá-la e o próprio Pimenta Bueno, Marques de São Vicente que não teve talento político para levar a cabo a tarefa de fazer o projeto virar lei). Os liberais, reorganizados apos a queda do gabinete Zacarias no clube da Reforma, colocavam a abolição do ventre em expressamente em seu programa.

José Murilo diz que foi “a mais virulenta oposição já vista na Câmara”. Confusão. Tumulto. Invasão do plenário por espectadores. Apesar da câmara ser majoritariamente conservadora a oposição vinha do próprio partido sobretudo nas bancadas paulista, mineira e fluminense. A divisão geográfica era naturalmente explicada pelo tráfico interprovincial que sucedera à Lei Euzébio de Queiroz e esvaziara de cativos o norte e nordeste do pais concentrando os braços no sudeste. O grande numero de deputados que eram funcionários públicos – sujeitos à retaliação do governo – também contribuiu para a aprovação da Lei, debatida ao longo de todo o ano legislativo (Rio Branco discursou 21 vezes no parlamento). O imperador foi acusado de tirania o que era grave, já que o monarca não podia ser pela constitução responsabilizado politicamente. A cisão interna do partido conservador levaria no ano seguinte a dissolução da câmera, pedida pelo próprio Rio Branco, apesar da ampla maioria conservadora. Os liberais também criticavam, não a idéia, da qual tinham a paternidade, mas a execução, que julgavam justa que fosse implementada por eles. Tal roubo da fala estimulou significativamente a dissidência liberal para o republicanismo que começava a renascer nos anos de 1870. Segundo Carvalho, o governo se descolava das bases sócio-econômicas do Estado.

B)    Impacto imediato: Enorme. A lei dava personalidade jurídica ao escravo que podia processar seu senhor por maus-tratos ou obrigá-lo a fixar na justiça preço de sua alforria. O estado se imiscuía em uma relação que até então era privada. Isso motivou muita oposição que nas palavras de um debutado “abria na alma do escravo a perspectiva de direito”. A partir dos oito anos de idade os chamados “ingênuos”, crianças livres filhas de mãe escrava poderiam permanecer aos cuidados do senhor de sua mãe e trabalhariam para custear suas despesas ou poderiam ser entregues ao governo que se encarregaria de sua educação em troca de títulos públicos com juros de 30 anos. Pouquíssimos o fizeram. Ao contrario das leis anteriores não houve grande dificuldade de aplicar a lei, mas se estimulou a partir dos seus debates a organização crescente do movimento abolicionista urbano, tal qual conta Ângela Alonso em “Flores, Votos e Balas”. A participação popular será exatamente o elemento novo das duas últimas ‘peças legislativas’

1885:

A)    Debate legislativo: O ministério Liberal de Souza Dantas tentou passar o projeto dos sexagenários em 1884 em meio a organização da Conferencia Abolicionista que reunia várias sociedades com fins emancipatórios, mas nas duas tentativas foi derrotado. Alonso conta que o grande nêmesis do abolicionismo, líder do “partido escravocrata” era o filho do Visconde do Uruguai, Paulino José Soares de Souza. O projeto passaria na câmara em 1885 já no gabinete Saraiva (Liberal) e no Senado na presidência de Cotegipe (conservador).

B)    Impacto de curto prazo: quase nenhum. Eram pouquíssimos os escravos que alcançavam essa idade. Serviu apenas para enfraquecer temporariamente o abolicionismo (Nabuco escreveu em 1886 “O Eclipse do abolicionismo”) mas voltaria com força total em 1887, sobretudo depois que o clube militar publicou um manifesto se recusando a perseguir escravos fugidos.

1888:

A)    Debate Legislativo: Não houve. A coisa já estava de tal modo encaminhada que a aprovação foi quase unânime. O ambiente abolicionista era absolutamente hegemônico. Apenas nove deputados e um senador votaram contra a Lei Áurea. Alem da ‘opinião pública’ o peso da coroa também não é desprezível. O imperador dava títulos de nobreza aos que alforriavam seus cativos e a própria casa imperial já alforriara seus escravos. Os netos do imperador editavam um jornal abolicionista dentro do palácio. Tudo isso encorajava uma ação crescentemente ousada dos abolicionistas. Carvalho especula que a própria substituição de Cotegipe (conservador, critico da interferência da coroa no processo abolicionista) por seu correligionário João Alfredo, nada mais foi que um pretexto (incidente policial menor) para remover o ultimo obstáculo à abolição. Dos nove deputados, oito eram do Rio de Janeiro. Todas épocas tem seus Bolsonaros e Cunhas. Infelizmente eles estão quase sempre no meu estado. O peso da demografia é, é claro, determinante. Não por acaso o Ceará e o Amazonas, quase sem cativos foram os pioneiros em 1884 a abolir a escravidão.

B)    Impacto imediato: Concessão de 188 títulos de nobreza (inclusive à Paranhos Jr.) em comemoração (ou seria pagamento) pela Lei Áurea. Nunca antes na história desse pais (nem depois) tanta gente foi nobilitada. O debate sobre indenização (Rui Barbosa após o 15 de novembro mandou queimar os arquivos de registro da escravidão para evitar ações judiciais indenizatórias), e é claro, o abandono da questão negra, com a negligência da população escrava que não viu, reforma agrária, investimento em educação ou algum tipo de política social que lhe incorporasse em direitos de cidadania. Livre do açoite e da senzala, preso na miséria da favela. Do ponto de vista político, o Vale do Paraíba se tornou alheio a sorte da monarquia, enquanto que alguns senhores da noite pro dia se tornaram republicanos, que até então não passava de um punhado no interior da província fluminense. É forte a hipótese historiográfica da dissociação entre o regime e seu sustentáculo sócio-econômico escravista após a abolição e acredito que o candidato deve  mencionar necessariamente essa tese.

4. Questão 4 de História do Brasil do CACD 2016  

Novamente uma questão bastante longa para o escopo de apenas 60 linhas. Já no item um, o comando pede uma descrição sobre duas décadas inteiras da PEB (anos 40 e 50) que já seria complicado de fazer em 90 linhas que dirá em 1/3 de sessenta. Minha recomendação é focar no gabinete saquarema, em particular na gestão Paulino cujas prioridades eram a questão do Tráfico (ver questão 3, sobre a lei Euzébio de Queiroz), a questão platina e a questão das fronteiras, que no caso da missão de Duarte da Ponte Ribeiro são essenciais.

Esse gabinete modifica as diretrizes liberais vigentes de 1844-48 em cada uma dessas questões e estabelece novos padrões de conduta internacional para a década seguinte (1850) marcada pela Conciliação entre os partidos gestada pelo Marques do Paraná (1853-57) e seu ocaso (1857-61). Dentre as novas diretrizes estão a implementação de uma política mais firme no Prata, o fim da negociação com os ingleses e a decisão interna de encerrar definitivamente o tráfico atlântico e o estabelecimento do Uti Possidetis como doutrina de definição de fronteiras.

Em relação ao Prata depois de anos de apaziguamento com Rosas (imobilismo) o novo gabinete conservador, já tendo herdado do qüinqüênio liberal a resolução da farroupilha e com a crescente pressão gaucha e parlamentar pelo retorno do intervencionismo platino adota uma política externa firme de oposição à Oribe (Blanco) no Uruguai o que ocasiona a declaração de guerra de Rosas ao Império em 1861. Dirá Villafañe:

“A missão especial para as Repúblicas dos Pacífico, cujas instruções datam de 1 de março de 1851, foi projetada inicialmente para afastar alianças e dissipar as eventuais simpatias por Rosas no resto do continente, inclusive atuando junto à imprensa desses países para a publicação de matérias favoráveis ao Império. (…) A presteza com que a campanha contra Oribe e Rosas progredia e a pouca simpatia que o argentino despertava tanto no Chile quanto no Peru permitiram que Ponte Ribeiro se concentrasse em suas negociações sobre limites, comércio e navegação com o governo de Lima apos uma breve estada no Chile”

Uma vez neutralizadas as pressões britânicas com a Lei do fim do tráfico e com a campanha platina caminhando para seu desfecho favorável em 1852 (Monte Caseros) restam as questões de fronteiras, que foi onde se concentrou Ponte Ribeiro, permitindo que se responda aos itens 2 e 3.

O desenvolvimento da Missão especial às Republicas do Pacífico e Venezuela se dá, então, inicialmente por conta da mudança de seu objetivo inicial de contenção das simpatias – quase inexistentes – ao rosismo e a implementação de uma nova política de fronteiras que viria a se tornar a política de estado do Império e da futura república. Uti possidetis mediado pelo principio das fronteiras naturais.

Foi difícil para Ponte Ribeiro conseguir convencer o governo peruano a adotar o uti possidetis. Eles queriam se firmar no acordo de Santo Ildefonso, mas ele acabou os convencendo. Seu argumento para que o uti possidetis fosse aceito pelo governo Imperial (já havia sido recusado em 1841 quando tratado semelhante não foi ratificado) é de que naquele momento do século XIX  o movimento demográfico que já havia sido na colônia de Leste para o Oeste, se invertera. O movimento das populações agora se tornara desfavorável ao Brasil e muitos povoados e habitações prósperos no período de ouro colonial estavam em flagrante abandono. Tal justificativa se encontra na pena do próprio Paulino, ministro dos negócios estrangeiros em seu relatório de 1852 ao parlamento.

Outro ponto importante que o candidato não poderia deixar de mencionar na negociação desta convenção foi a questão da navegação fluvial que Ponte Ribeiro resgatou do tratado de 1841, por ele proposto. Propunha no tratado que ao fim de 10 anos embarcações peruanas poderiam navegar de e para o Atlântico, ainda que tenha deixado a decisão final ao governo brasileiro por não possuir poderes para negociar o assunto (alias em 1841 ele não tinha autorização para negociar nem as fronteiras). Ele alertava no entanto que se negássemos ao Peru tal direito não teríamos qualquer autoridade para exigir o mesmo dos argentinos e uruguaios. O tratado de 1841 não foi ratificado mas em 1851 as circunstâncias eram outras. A crescente pressão européia e sobretudo estadunidense para a abertura da navegação amazônica trouxe novamente o assunto à baila. Enquanto endurecia em defesa da soberania na questão fluvial, o império do Brasil, graças à Ponte Ribeiro, ressuscitava esta tese no Convênio de 1851, inclusive como forma de multilateralização da defesa amazônica contra forças muito mais poderosas.

A Convenção especial de Comércio, Navegação Fluvial , Extradição e Limites entre o Brasil e o Peru foi assinada em outubro de 1851 e ratificada pelos dois países no ano seguinte. Na Bolívia Ponte Ribeiro tentou, sem sucesso, acordo similar. A missão foi dividida em duas e no Equador, Nova Granada (Colômbia) e Venezuela, o negociador foi José Maria Lisboa, futuro barão de Japurá. Assinou convenções com Colombianos e Venezuelanos que depois não seriam ratificadas pelos parlamentos destas nações.

Duarte da Ponte Ribeiro foi chamado por um de seus biógrafos o “fronteiro-mor do Império” (Castilhos Goycochea). Para alem de sua participação direta nas negociações de 1841 e 1851 com os peruanos que restabeleceram o uti possidetis como doutrina de Estado que perdura até nossos dias, este diplomata, apos se aposentar (1853) prestará serviços ainda mais duradouros à instituição até sua morte em 1878. Se torna um memorialista e geógrafo do território brasileiro participando de debates no IHGB, organizando a mapoteca do Itamarati (inclusive negociando permuta com os arquivos portugueses de mapas coloniais), mais do que triplicando o numero de mapas (de 127 em 1852 para 433 em 1876) e escrevendo sucessivas resenhas, memórias e trabalhos sobre as fronteiras. Isso foi feito em paralelo a recuperação do arquivo do Itamarati, ajudando no trabalho de catalogação dos mapas e documentos, subproduto da participação de Ponte Ribeiro na elaboração da Carta Geral do Império publicada em 1875.

Villafañe aponta ainda que Ponte Ribeiro, na contramão de parte importante da opinião letrada do império, julgava importante a participação e protagonismo do Brasil em congressos continentais nos moldes daquele imaginado por Bolívar no Panamá. Sugeria ele a criação de um sistema uniforme de política e direito público externo (debates que de fato surgirão nas conferencias interamericanas do final do século XIX e inicio do século XX). Ele tinha um prognóstico muito otimista sobre o assunto o que para Villafañe permite que

“Duarte da Ponte Ribeiro pode, também, ser visto como um precursor da idéia de integração sul-americana. Foi, durante o Império, uma das poucas vozes que se mostrou simpática a participação do Brasil nos congressos americanos.”

O mais surpreendente de tudo nessa questão não tem qualquer relação com o conteúdo. Faço questão sempre de divulgar nas aulas que dou de preparação para a terceira fase de que não acredito em bruxas. Mas a verdade é que elas existem a assombram com freqüência os sonhos dos candidatos. Em particular na véspera da prova de História do Brasil. O caso mais notório e curioso foi da diplomata Claudia Assaf que me ligou na véspera da prova de 2006 (ano em que foi aprovada) tendo sonhado com Dutra e a aparente contradição de sua posição internacional durante o Estado Novo e ao longo de seu mandato posterior. Conversamos quase uma hora e no dia seguinte uma questão inteira sobre Dutra. Era meu ‘causo’ mais impressionante.

Não é mais. Com a autorização do candidato reproduzo aqui os prints das mensagens que recebi no sábado anterior à prova de HB.

Se valer o precedente, sonhar dá sorte e já temos pelo menos, um merecidíssimo, aprovado. Espero sinceramente que o sucesso da Cláudia Assaf no concurso e à serviço do Brasil nesses últimos 10 anos inspire todos vocês que sonham dormindo ou acordados, com Missões, barões, possidetis e um futuro melhor para o Brasil.

Se sonhar com alguma coisa, me liga!

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