O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização global que trabalha para alcançar o crescimento sustentável e a prosperidade para todos os 190 países membros.
O FMI trabalha com o apoio nas políticas econômicas que promovem a estabilidade financeira e cooperação monetária, atividades essenciais para o aumento da produtividade, criação de empregos e bem-estar econômico.
Nesse post será abordado os tópicos:
- O surgimento do FMI
- Principais funções
- Estrutura do Fundo Monetário Internacional (FMI)
- Países membros do FMI
- Sistema de quotas
- O Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI)
O surgimento do Fundo Monetário Internacional (FMI)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi criado em 1944, no final da Segunda Guerra Mundial, durante a Conferência de Bretton Woods, realizada em New Hampshire, nos Estados Unidos.
O principal objetivo do FMI era estabelecer um novo sistema monetário e financeiro internacional para o período do pós-guerra, em um contexto marcado pela recente memória da Grande Depressão dos anos 1930 e o desejo de evitar as políticas econômicas nacionalistas e protecionistas que agravaram a crise.
Além disso, havia uma necessidade urgente de reconstruir as economias devastadas pela guerra.
O sistema de Bretton Woods se baseou em três pilares: o FMI, o Banco Mundial, que inicialmente era conhecido como Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), que mais tarde evoluiu para a Organização Mundial do Comércio (OMC).
No novo sistema, o papel do FMI era promover a cooperação monetária internacional, facilitar o comércio entre os países, garantir a estabilidade cambial e estabelecer um sistema multilateral de pagamentos.
O sistema monetário estabelecido em Bretton Woods adotou o padrão ouro-dólar, com taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, o que significava que as moedas tinham um valor fixo em relação ao dólar americano, que, por sua vez, era conversível em ouro.
A conferência contou com a participação de 44 nações, destacando-se os papéis dos Estados Unidos e do Reino Unido na formulação dos acordos.
O FMI começou a operar efetivamente em 1947, com a missão de criar uma ordem econômica internacional mais estável e cooperativa, refletindo uma tentativa de superar os traumas econômicos e políticos da primeira metade do século XX.
Principais funções
O Fundo Monetário Internacional (FMI) promove a cooperação monetária internacional, facilitando o diálogo e a coordenação entre os países membros em questões monetárias.
O FMI também atua para facilitar o comércio internacional, auxiliando na remoção de barreiras e promovendo um sistema multilateral de pagamentos. Além disso, o Fundo se empenha em promover a estabilidade cambial, monitorando as taxas de câmbio e ajudando os países a manter taxas estáveis.
Outra função fundamental do FMI é auxiliar no estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos, o que facilita as transações internacionais entre os países membros.
Para os países que enfrentam dificuldades no balanço de pagamentos, o FMI fornece recursos financeiros temporários por meio de empréstimos.
O FMI também exerce supervisão econômica, monitorando as políticas econômicas e financeiras dos países membros e fornecendo aconselhamento sobre políticas econômicas.
Além disso, oferece assistência técnica e capacitação, treinando e auxiliando os países a melhorar sua gestão econômica.
Como uma agência de emissão de Direitos Especiais de Saque (DES), o FMI atua no fornecimento de um ativo monetário internacional. Em seus empréstimos, o Fundo adota o princípio da condicionalidade, exigindo reformas econômicas nos países beneficiários.
Por fim, o FMI atua na prevenção e resolução de crises financeiras como prestador de última instância para países em profunda crise.
Estrutura do Fundo Monetário Internacional (FMI)
O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem sua sede em Washington D.C., nos Estados Unidos, e, diferentemente de outros organismos internacionais, o poder de voto e a tomada de decisões refletem a posição econômica relativa de seus países-membros.
Conselho de Governadores
O órgão máximo de decisão do FMI é o Conselho de Governadores, que inclui representantes de todos os países membros, geralmente ministros da fazenda ou presidentes de bancos centrais.
Esse conselho é responsável por decisões importantes, como a admissão de novos membros, a revisão de quotas, possível expulsão de membros e alterações aos Artigos do Acordo e Estatutos.
O Conselho de Governadores do FMI e o Grupo Banco Mundial normalmente se reúnem uma vez por ano em outubro para discutir o trabalho de suas respectivas instituições.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva, também conhecida como Conselho de Administração, é responsável pela condução diária das atividades do FMI, desde as revisões anuais da equipe sobre as economias dos países membros até questões políticas relevantes para a economia global, como a eleição do Diretor-Geral da instituição.
A diretoria é composta por 24 diretores, dos quais 5 são nomeados pelos países com as maiores quotas (Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e Reino Unido), 3 são nomeados de fato (Arábia Saudita, China e Rússia), e 16 são eleitos pelos demais países membros.
Diretor-Geral
O Diretor-Geral lidera o quadro de funcionários do FMI e tradicionalmente é um europeu ocidental. O diretor-geral é nomeado pelo Conselho Executivo para um mandato renovável de cinco anos.
Veja aqui o diagrama da estrutura de governança do FMI
Países membros do FMI
Atualmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) possui 190 países membros. Quando foi fundado em 1945, o FMI contava com 44 membros originais, e, desde então, o número de países participantes cresceu significativamente, especialmente durante os períodos de descolonização e após o fim da Guerra Fria.
Os membros mais recentes do FMI incluem o Sudão do Sul, que se tornou o 188º membro em 2012, Nauru, que ingressou como o 189º membro em 2016, e Andorra, que se tornou o 190º membro em 2020.
Para se tornar membro do FMI, um país precisa submeter uma candidatura e ser aceita pela maioria dos membros existentes.
Sistema de quotas
O sistema de quotas do Fundo Monetário Internacional (FMI) é central para sua governança e funciona com base em quotas atribuídas a cada país membro.
Essas quotas determinam a contribuição financeira de cada membro ao FMI, seu poder de voto na instituição e o montante de financiamento que pode solicitar. As quotas são expressas em Direitos Especiais de Saque (DES), a unidade de conta do FMI.
O cálculo das quotas leva em consideração fatores como o PIB do país, o grau de abertura econômica, a variabilidade econômica e as reservas internacionais. Dessa forma, países com economias maiores possuem as maiores quotas.
Atualmente, os Estados Unidos têm a maior quota, representando 17,5% do total, seguidos pelo Japão, com 6,5%, e pela China, com 6,4%.
O poder de voto de cada país é proporcional à sua quota, sendo composto por um voto básico para cada membro mais um voto adicional para cada 100.000 DES de quota.
As quotas são revisadas periodicamente, geralmente a cada cinco anos, para ajustar-se às mudanças na economia global, podendo incluir aumentos no total de quotas e redistribuição entre os membros.
A última grande reforma ocorreu em 2010, durante a 14ª Revisão Geral, que aumentou o poder de voto das economias emergentes.
O Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI)
O Brasil é um dos membros fundadores do FMI, participando desde sua criação em 1944. No entanto, a relação entre o Brasil e o FMI foi marcada por tensões ao longo das décadas, especialmente nos anos 1980 e no início dos anos 1990.
Durante esse período, o Brasil assinou diversas Cartas de Intenções com o FMI que não foram cumpridas devido às dificuldades econômicas enfrentadas pelo país.
Vale lembrar que o Brasil já havia rompido com o FMI em 1959, pela incompatibilidade das políticas ortodoxas do fundo com o Plano de Metas do governo JK.
Em 1987, o Brasil declarou moratória da dívida externa, suspendendo pagamentos e gerando atritos significativos com o Fundo.
A partir do final dos anos 1990, a relação entre o Brasil e o FMI começou a melhorar. Em 1998, o Brasil firmou um grande acordo com o FMI no valor de US$ 41 bilhões. Nos anos seguintes, novos acordos foram firmados, totalizando US$ 30 bilhões.
Nos anos 2000, o Brasil passou de devedor a credor do FMI. Em 2005, o país quitou antecipadamente sua dívida com o Fundo, e em 2009, comprou US$ 10 bilhões em bônus do FMI, tornando-se credor pela primeira vez.
Atualmente, o Brasil mantém uma relação construtiva com o FMI, defendendo reformas que deem mais voz aos países emergentes e apoiando revisões do sistema de quotas para refletir melhor o peso econômico das nações.
Hoje, o Brasil está entre os 10 maiores quotistas do FMI, com 2,22% das quotas e do poder de voto.
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