Entenda o que foi o Golpe da Maioridade de D. Pedro II

O Golpe da Maioridade foi um marco decisivo na história do Brasil Imperial, quando, em 1840, D. Pedro II foi alçado ao trono aos 14 anos, antecipando sua maioridade para estabilizar o país. 

Esse fato revela como a política e as circunstâncias sociais da época influenciaram a trajetória do jovem imperador e moldaram o futuro da nação. Entenda como essa manobra política transformou o Brasil em um momento de grande instabilidade e inaugurou uma nova fase na monarquia brasileira.

Nesse post, vamos abordar os seguintes pontos:

1. Contexto histórico do Golpe da Maioridade
2. Contexto econômico
3. Articuladores e objetivos do Golpe da Maioridade
4. Resultados e consequências

Contexto histórico do Golpe da Maioridade

O Golpe da Maioridade de D. Pedro II está inserido em um período de grande instabilidade política e social no Brasil. 

O episódio aconteceu após a abdicação de D. Pedro I, durante o período da Regência (1831-1840). Ao estudar esse momento histórico devemos considerar os seguintes aspectos:

• Instabilidade do período regencial;
• Disputa entre liberais e conservadores;
• Crise de legitimidade;
• Articulação política;
• Contexto econômico;
• Pressão popular;
• Aceitação dos conservadores.

Quando D. Pedro I abdicou do trono, em 7 de abril de 1831, o seu filho, D. Pedro II tinha apenas cinco anos de idade, e por isso foi impedido de ascender imediatamente ao trono, deixando o Brasil diante de uma crise política. 

Assim, foi instituído o regime da Regência, que durou de 1831 até 1840. Nele, o país seria governado apenas por regentes até que o herdeiro do trono atingisse a maioridade, aos 18 anos. 

Contudo, o período regencial foi marcado por diversas revoltas provinciais, que ameaçavam a unidade territorial do país. Além disso, havia um enfraquecimento da autoridade central devido à ausência de um monarca. 

As principais revoltas do período regencial foram a Cabanada (1832-1835), Cabanagem (1835-1840), Revolta dos Malês (1835), Sabinada (1837-1838), Balaiada (1838-1840), Farroupilha (1835-1845) e Revolta Praieira (1848-1850).

Além da instabilidade, havia uma disputa entre os liberais e conservadores, que iniciavam o movimento do “Regresso Conservador” para centralizar novamente o poder. Os liberais estavam perdendo espaço político para os conservadores e, por isso, viram na antecipação da maioridade uma chance de retomar o poder. 

Contexto econômico

O Brasil enfrentava dificuldades econômicas e fiscais herdadas do período regencial. Por isso, havia uma esperança de que um governo central mais forte, com a figura do imperador, pudesse, além de apaziguar as revoltas, melhorar a situação econômica do país.

Na época, o café estava se tornando o principal produto de exportação do Brasil, então era necessário garantir a estabilidade política para favorecer o desenvolvimento da economia cafeeira. 

Além disso, durante o Regresso Conservador (1837-1840), a tarifa Bernardo Pereira de Vasconcelos (1828) foi estendida, ampliando os privilégios alfandegários britânicos às demais nações, o que afetou a arrecadação e a proteção industrial nacional.

Ainda durante o Regresso Consevador, a Lei Feijó, que declarava livre o escravo trazido a partir de 1831, foi implantada. Com isso, começaram as discussões sobre alternativas ao trabalho escravo, como visto  na tentativa de Nicolau de Campos Vergueiro de trazer imigrantes para o sistema de parceria em 1847.

Isso tudo somado a todas as disputas políticas entre centralização e descentralização, que tinham impacto direto na economia e afetavam a distribuição de recursos entre o governo central e as províncias. 

Articuladores e objetivos do Golpe da Maioridade

A partir desse cenário histórico e econômico, os liberais foram os principais articuladores do Golpe da Maioridade, buscando retomar o poder e o espaço político. 

Os liberais formaram o “Clube da Maioridade” para articular a manobra. Eles contaram com o apoio da “Facção Áulica”, um grupo influente da corte, e aproveitaram-se do prestígio da figura imperial perante a opinião pública, uma vez que a figura do imperador era vista como um elemento de estabilidade e união nacional. 

Mesmo os revoltosos, em sua maioria, eram leais a D. Pedro II, e tinham a expectativa de que o jovem imperador pudesse pacificar o país. 

Os objetivos do golpe foram:

1. Antecipar a maioridade de Dom Pedro II, que tinha apenas 14 anos, para que ele assumisse o governo como Imperador; 
2. Permitir que os liberais retomassem o poder político, que estava nas mãos dos conservadores;
3. Encerrar o período regencial e trazer maior estabilidade política ao país, usando a figura do imperador;
4. Conter o avanço das medidas centralizadoras do “Regresso Conservador”;
5. Aproveitar o prestígio da figura imperial perante a opinião pública para fortalecer os liberais.

Resultados e consequências

O Golpe da Maioridade teve resultados profundos para o Brasil, tanto no curto quanto no longo prazo. 

Ao assumir o trono aos 14 anos, D. Pedro II marcou o início do Segundo Reinado e dissolveu a Regência, que chegou ao fim em 23 de julho de 1840. O sucesso do Golpe da Maioridade e a subsequente coroação de D. Pedro II ajudaram a fortalecer a monarquia no Brasil.

Um novo gabinete ministerial foi formado, conhecido como “Ministério dos Irmãos”,  liderado pelos liberais que organizaram o golpe. 

Também foram convocadas novas eleições, conhecidas como “Eleições do Cacete”, marcadas por violência e acusações de fraude. 

O gabinete liberal já não tinha maioria parlamentar, o que levou a atritos políticos. O gabinete foi dissolvido ainda em 1840, devido aos conflitos gerados pelas eleições, e um novo gabinete, agora conservador, foi montado. 

Em 1842, eclodiram as revoltas liberais em São Paulo e em Minas Gerais, resultado da insatisfação com medidas implementadas pelos conservadores, como o restabelecimento do Conselho de Estado e a reforma do Código de Processo Criminal. 

Embora o Golpe da Maioridade tenha sido articulado pelos liberais, seus resultados a médio prazo acabaram favorecendo os conservadores, que logo retomaram o poder e implementaram suas reformas centralizadoras.

O Golpe da Maioridade não apenas estabilizou o país mas também fortaleceu a monarquia e promoveu o desenvolvimento econômico e social representando um ponto de virada na história do Brasil. 

No entanto, ao mesmo tempo em que trouxe avanços, o golpe também expôs as limitações do sistema político da época. Essas tensões plantaram as sementes para a futura transição para a república, mostrando que, embora o golpe tenha sido bem-sucedido em seus objetivos imediatos, ele também antecipou as mudanças profundas que moldariam o Brasil nos anos seguintes.