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Linha do Tempo da Agenda Ambiental: Avanços e Desafios de 2023 a 2025

Capa - Blog - Agenda ambiental

Do combate ao desmatamento ao financiamento climático, veja os principais acontecimentos da agenda ambiental dos últimos anos.

Nos últimos anos, o mundo tem avançado — e enfrentado desafios — na agenda ambiental. Confira os principais acontecimentos ambientais de 2023 a 2025 e entenda como eles moldam o futuro da sustentabilidade global.

2023: Retomada de políticas e cooperação internacional

No Brasil, o governo retomou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com o lançamento da 5ª fase do plano, após um processo de atualização do mesmo.

Além disso, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), estabelecido pela Lei nº 12.114, de dezembro de 2009, voltou a operar, garantindo recursos para estudos e projetos que visem a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

No cenário internacional, os Estados-membros da ONU firmaram o Acordo BBNJ, conhecido como “Tratado do Alto-Mar”, para proteger e regular o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional. O tratado, assinado por 81 países, incluindo o Brasil, estabelece diretrizes para atividades no alto-mar e nos fundos marinhos internacionais.

Falamos mais sobre o Tratado do Alto-Mar nesse post aqui!

O financiamento climático também ganhou impulso: após quatro anos sem receber doações, o Fundo Amazônia recebeu o maior valor em doações desde 2009. Reino Unido, Suíça, Noruega e Alemanha destinaram os recursos para esta que é a maior iniciativa para redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal do mundo (REDD+).

A cooperação internacional se fortaleceu ainda mais durante a COP28, realizada em Dubai. O evento aprovou o Fundo de Perdas e Danos para apoiar países vulneráveis às mudanças climáticas e impulsionou a transição energética rumo à neutralidade de carbono até 2050. O Brasil apresentou seu Plano de Transformação Ecológica, estruturado em seis eixos – bioeconomia, financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, adaptação às mudanças climáticas, economia circular e infraestrutura e transição energética.

No âmbito regional, a Cúpula da Amazônia reuniu 12 chefes de Estado em Belém, resultando na Declaração de Belém, que reforça a cooperação entre os países amazônicos para a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da região, além da redução da desigualdade e o combate à fome. Paralelamente, a Primeira Cúpula Africana do Clima, realizada em Nairóbi, destacou o potencial da África em energias renováveis e defendeu a criação de uma taxa global sobre o comércio de combustíveis fósseis.

Por fim, o Brasil ampliou suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para 48% até 2025 e 53% até 2030, reflexo do compromisso brasileiro na luta contra as mudanças climáticas.

2024: Novos compromissos e acordos ambientais

A 6ª Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) aprovou 15 resoluções para enfrentar desafios ambientais urgentes, como o desenvolvimento de uma agroindústria de cana-de-açúcar resiliente e de baixo carbono, a mineração sustentável dos minerais de transição energética e a desertificação. 

O Brasil assinou um contrato de R$ 10,4 bilhões com o Fundo Clima, destinando recursos para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Além disso, o PNUMA e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil firmaram um acordo para fortalecer ações ambientais no país.

O G7 anunciou a eliminação gradual do carvão até 2035, embora alguns países possam adotar prazos mais longos, desde que sigam as metas do Acordo de Paris.

A COP16 da Biodiversidade resultou na criação do Fundo Cali, um mecanismo financeiro para garantir a repartição justa dos benefícios oriundos do uso de recursos genéticos. Na ocasião, cinco países – Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega – reafirmaram apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa lançada pelo governo brasileiro na COP28. 

Já a COP29, no Azerbaijão, avançou no financiamento climático, embora o montante acordado de US$ 300 bilhões anuais até 2035 ainda esteja abaixo da meta dos países em desenvolvimento.

Na ocasião, o Brasil apresentou sua nova meta climática, comprometendo-se a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, alinhando-se às metas do Acordo de Paris e mirando a neutralidade climática até 2050.

Contamos mais sobre os acordos da COP29 aqui. 

Após mais de duas décadas de negociações, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) adotou um tratado histórico contra a biopirataria de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas. 

Na ONU, o Brasil apresentou um balanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) entre 2016 e 2022. Apenas 14 das 169 metas foram plenamente cumpridas, enquanto 35 demonstraram evolução positiva e 26 não registraram avanços. O país também anunciou um novo ODS voltado à promoção da igualdade étnico-racial.

Na Coreia do Sul, mais de 170 países se reuniram para as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Plástica. 

Na Arábia Saudita, a 16ª Conferência da ONU sobre Desertificação (UNCCD) terminou sem consenso. Apesar de a ONU alertar que as secas já causam perdas anuais de US$ 300 bilhões e podem afetar 75% da população global até 2050, os países decidiram adiar as discussões para a COP17, prevista para 2026, na Mongólia.

No Brasil, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.042, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A legislação estabelece limites para emissões e prevê incentivos para empresas e estados que reduzirem sua pegada de carbono.

O Japão formalizou a doação de 411 milhões de ienes (cerca de R$ 14 milhões) para o Fundo Amazônia, se unindo a Alemanha, Noruega, Reino Unido e Suíça no financiamento de projetos de combate ao desmatamento no Brasil.

O Canadá tornou-se o primeiro país a contribuir para o Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, com um aporte inicial de 13 milhões de dólares canadenses.

Apesar dos avanços, a demanda global por carvão atingiu um recorde histórico, em consequência de complicações no fornecimento de gás em decorrência da guerra da Ucrânia. Além disso, 2024 foi o ano mais quente já registrado.

2025: Liderança brasileira e desafios climáticos

O Brasil se destacou na 15ª Assembleia da IRENA como um dos líderes da transição energética global, com mais de 90% de sua matriz sustentável. O país também submeteu sua nova NDC, comprometendo-se a reduzir as emissões entre 59% e 67% até 2035.

Outro marco importante foi a publicação da primeira carta do Embaixador André Corrêa do Lago como presidente da COP30. No documento, ele reforçou a necessidade de mais financiamento climático para países em desenvolvimento, com a meta de mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035. 

Você sabe o que é a COP? Te explicamos tudo aqui. 

Por fim, a Irlanda anunciou sua primeira contribuição ao Fundo Amazônia, no valor de 15 milhões de euros, somando-se aos esforços de oito países, incluindo Noruega, Alemanha e EUA no combate ao desmatamento e preservação da floresta. 

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