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Qual a diferença entre o consulado e a embaixada

Consulados e embaixadas são dois dos principais locais de trabalho do Diplomata fora do Brasil. O que muita gente não sabe é que as suas funções são distintas e atendem a públicos diferentes.

No artigo de hoje vamos entender todas as diferenças entre os consulados e embaixadas e acabar com todas as suas dúvidas a respeito do tema. Vamos lá?

As embaixadas são responsáveis pelas relações bilaterais de determinado país. Possuem funções culturais, econômicas e políticas. Já os consulados são responsáveis pela assistência a nacionais de determinado país que vivem no exterior. Possuem funções sobretudo civis e administrativas. 

O que é o consulado?

O consulado, de forma resumida, irá atender os cidadãos brasileiros que residem no exterior e são subordinados às embaixadas, não havendo representação política, ficando responsável apenas pela assistência, promoção comercial e da cultura do Brasil.

Eles são encontrados nas capitais ou maiores cidades dos países estrangeiros e sua existência é garantida pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

O que faz o consulado?

Como vimos, a função do consulado é prestar assistência aos cidadãos brasileiros no exterior, então você encontrará serviços como:

  • Emissão de vistos;
  • Passaportes e documentos de viagem;
  • Certidão de nascimento, casamento ou óbito;
  • Permissão do direito de voto;
  • Proteção contra atos discriminatórios;
  • Garantia dos direitos humanos;
  • Orientação jurídica;
  • Auxílio na repatriação de brasileiros;
  • Elaborar planos de contingência para catástrofes naturais ou tensões políticas.

O site oficial do Ministérios das Relações Exteriores também dá ênfase ao que os consulados não podem fazer, e destaca-se:

  • Emitir Carteira de Identidade ou CNH;
  • Ser parte ou procurar em processos judiciais;
  • Interferir em outros consulados ou embaixadas;
  • Traduzir ou atuar como intérprete;
  • Oferecer empréstimo a brasileiros, entre outros.

Vendo o que o consulado pode e não pode fazer, nos ajuda a entender melhor sobre a questão da assistência. Ele pode ajudar os cidadãos, mas nunca oferecer vantagens, sejam políticas, sociais ou monetárias.

Portal Consular

O governo do Brasil criou o Portal Consular, um site que reúne informações oficiais sobre tudo o que pode afetar a vida dos brasileiros no exterior.

É interessante entrar e ler as notícias encontradas por lá, assim você terá uma noção prática do dia a dia de um consulado e do que acontece com os cidadãos brasileiros fora do país.

Diferença do consulado para embaixada

Enquanto o consulado cuida da assistência de moradores, o papel da embaixada é outro. Ali são tratados assuntos da Política Externa Brasileira e relações entre as nações, como comércio, economia e meio ambiente.

Diferentemente dos consulados, que podem ter vários no país, situados nas grandes cidades e de acordo com a população brasileira ali, as embaixadas normalmente encontram-se nas capitais, com objetivo de facilitar as conversas.

Sendo assim, para quase todos os motivos, você precisa ir até um consulado, enquanto a embaixada fica mais para assuntos governamentais ou de pessoas específicas.

Quem pode trabalhar em um consulado?

Os cargos dentro do consulado são diversos, podendo receber diplomatas, como secretários e conselheiros, além de empregados para cuidar do funcionamento do dia a dia da repartição.

De acordo com o site oficial do governo, dentro de um consulado encontramos:

  • Chefe de repartição;
  • Funcionário consular, que é toda pessoa que presta serviços ali dentro;
  • Empregado consular, que são todos de cargos administrativos ou técnicos;
  • Membro do pessoal de serviço, que prestam o serviço doméstico;
  • Membro do pessoal privado, representado por quem presta um serviço particular de um dos membros da repartição.

Com isso, percebemos que nem todos que trabalham nos consulados e embaixadas devem ser diplomatas. É necessário pessoas que conheçam a língua e costumes locais, que são conhecidas como “Auxiliar Local”, que podem ser brasileiros e também estrangeiros.

Relação entre o diplomata e o consulado

Para os cargos principais dentro dos consulados, é preciso ser aprovado no CACD, o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, além de passar por alguns requisitos, como tempo de serviços prestados.

Sendo assim, para os diplomatas, são 3 diferentes cargos que podem ser almejados. Vamos conhecê-los:

  • Cônsul-Geral: chefe do Consulado-Geral nas maiores cidades do país no exterior, não apenas na capital;
  • Cônsul: quem dirige o consulado, mas normalmente são de menor expressão ou em cidades menores.
  • Vice-Cônsul: subordinado do Cônsul;

Há também o cargo de Cônsul-Honorário, que é concedido para não diplomatas e o trabalho é voluntário, para servir de auxiliar no consulado.

Quero trabalhar no consulado, como faço?

Para virar um Cônsul, a primeira etapa é ser aprovado no Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, o CACD.

O concurso ocorre normalmente uma vez ao ano e o Clipping é uma plataforma de estudos completa para candidatos de todos os níveis, onde 9 a cada 10 aprovados estudaram conosco.

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