Liderado pelo Presidente Vladmir Putin, o regime político da Rússia é constantemente abordado em discussões políticas, sendo também um importante assunto em diversas provas e concursos como o CACD. Para te ajudar nos estudos, iremos expor os pontos mais importantes sobre a política desse país.
Índice
- A história da democracia na Rússia
- O funcionamento do regime político russo
- Afinal, a Rússia é comunista socialista ou capitalista? 👈
- Como funciona o parlamento da Rússia?
- Como funciona o poder judiciário na Rússia?
- Entenda o que é putinismo
- 5 curiosidades sobre o regime político da Rússia
A história da democracia na Rússia
Em 1991, após a renúncia de Mikhail Gorbachev, o então presidente da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), e a queda das repúblicas, a Rússia deixou de ter o sistema de partido único, tornando-se uma República Federativa.
Sendo assim, o país passou a separar os poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário. E, em sua Constituição, como qualquer outra democracia moderna, a Rússia passou a defender os direitos e liberdades democráticas essenciais como, a liberdade de associação, pensamento e de imprensa.
Apesar de, em tese, o país ser democratico, tópicos como o processo eleitoral e as liberdades individuais, apontam que a Rússia ainda deve passar por reestruturações para que possa ser considerada plenamente democrática. Um dos indicadores desse fato é que na pesquisa realizada pelo jornal britânico “The economist”, em 2017, o país foi classificado como um regime autoritário.
O funcionamento do regime político russo
Como já dito, o governo da Rússia é uma República Federativa, sendo assim, o seu representante é eleito diretamente pelo povo, por meio de uma votação. Segundo sua constituição, seguindo o regime semipresidencialista, o presidente russo é o representante do poder executivo, mas deve dividir o seu poder com o primeiro-ministro.
Além disso, a Rússia tem seu território dividido em 85 unidades federativas, com 6 tipos de divisões entre elas: repúblicas, territórios, regiões autônomas, distritos e cidades federativas. As repúblicas têm uma constituição própria, tendo uma certa autonomia política, mas devem responder ao governo e ao presidente da república, atualmente, Vladmir Putin.
Diferente do que algumas pessoas tendem a acreditar, a economia da Rússia não pode ser definida como socialista por completo. Pois, desde o governo de Yeltsin, primeiro presidente russo após a queda da União Soviética, as aberturas econômicas do país inclinam a Rússia para o capitalismo. Contudo, a interferência do governo na economia é um fato histórico e que se instala desde o império. Atualmente, ela existe por meio do controle do câmbio, taxas de juros, fiscalização das fronteiras, entre outros pontos.
E, estrategicamente, o governo mantém o controle sobre a economia e sobre seus recursos naturais, que são a principal fonte de renda do país, pois, além de contar com as maiores reservas de gás natural do mundo, a Rússia também tem baixo custo de produção.
Como funciona o parlamento da Rússia?
Sendo uma república semipresidencialista federal, na Rússia, o Presidente é o chefe de Estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de Governo. Seu legislativo é bicameral, ou seja, a Assembleia Russa possui duas casas para representar o povo, são elas: a Duma, também conhecida como a câmara baixa, e o Conselho de Federação, chamada de câmara alta do parlamento russo. Para exemplificar, podemos dizer que, no Brasil, a Duma iguala-se à Câmara dos Deputados e o Conselho de Federação, ao nosso Senado.
A câmara baixa (Duma) é composta por 450 deputados eleitos para um mandato de 5 anos, porém, recentemente, uma proposta de emenda à Constituição aumentou o tempo de mandato dos deputados da Duma para 6 anos. Ela funciona da seguinte maneira: qualquer lei deve ser submetida à aprovação da Duma, antes de passar por qualquer mudança ou aprovação da câmara alta ou do Executivo. A regra se aplica até mesmo aos projetos de lei do Conselho de Federação (câmara alta).
Criado pela Constituição Russa de 1993, o Conselho de Federação possui 166 membros, que atuam como a voz das entidades regionais. Além disso, seu Conselho não é eleito diretamente pelo povo, diferente da Duma. Outra diferença da Rússia é que sua federação se organiza em 83 distritos. Todavia, as duas casas do parlamento russo funcionam juntas.
É por meio delas que é possível rever vetos ou votar projetos de lei. Porém, o Conselho de Federação tem atribuições próprias, sendo o responsável pelo afastamento do presidente, em caso de processo de impeachment, como também é ele que permite ou não o uso das Forças Armadas fora do território do país.
Como funciona o poder judiciário na Rússia?
Funcionando de maneira independente, o poder judiciário da federação do país tem autonomia diante do legislativo e/ou executivo. Sendo o sistema judiciário da Rússia composto por três instâncias, o Tribunal Constitucional da Federação Russa, o Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa e o Supremo Tribunal de Arbitragem da Federação Russa.
Como a maioria dos funcionários do sistema jurídico da Rússia foram treinados pelos comunistas, mesmo após a queda da União Soviética, o sistema continuou com grande parte da sua estrutura jurídica soviética. Assim, a luta pela construção de um “estado de direito” continua no país. O Tribunal Constitucional, contando com 15 juízes, foi estabelecido no ano de 1991, tornando-se o primeiro tribunal independente na história russa e podendo pronunciar-se sobre a constitucionalidade dos movimentos feitos pelo Presidente, como também sobre a Duma do Estado.
Porém, como os presidentes da Rússia possuem grande poder, tendo peso na hora de nomear membros para a suprema corte, o Tribunal Constitucional encontra dificuldades de atuar como o revisor de outros poderes. Pois, os conceitos básicos do direito soviético e as suas operações do processo judicial são extremamente diferentes daqueles adotados pelas democracias ocidentais, mesmo que similares em questões criminais, elas são opostas em questões políticas.
Entenda o que é putinismo
Atualmente, a história da política russa vem sendo marcada pelo termo “putinismo”, usado para caracterizar os maneirismos das administrações do atual presidente do país, Vladimir Putin. Pois, além de ter sido eleito novamente, em maio de 2012, como presidente da Rússia, Putin também já atuou como primeiro ministro da Federação Russa por duas vezes e é ex-membro da KGB (a antiga polícia secreta soviética). Junto ao fato de ter assumido cargos de grande estima na política russa por quatro vezes, o atual presidente conta com o fiel apoio de Dmitry Medvedev, atual primeiro ministro e ex-presidente do país, o que só intensifica a forma particular e autoritária de Vladimir Putin liderar a Rússia.
A forma particular da política de Putin chamou a atenção dos analistas internacionais, que acabaram criando o “putinismo” para resumir a maneira nacionalista e autoritária do atual governo russo. Apesar do país se dizer democrático, em sua Constituição, e estar inserido em uma economia de livre mercado, a maioria de suas instituições políticas e potências financeiras são comandadas por indivíduos com uma carreira militar ou que fizeram parte dos serviços de segurança russos, criando um grande círculo fechado entre seus políticos.
Após a segunda eleição de Putin para presidente, foi possível entender o caminho político que o país estava tomando. O que deixou o putinismo mais evidente foi quando o presidente eleito sucedeu seu afilhado político, Medvedev, nomeado-o primeiro-ministro. A manobra nada mais é do que uma forma encontrada por Vladimir Putin para driblar a democracia russa e continuar tendo total controle na liderança do país.
Por outro lado, é possível ver uma onda de repúdio ao governo do atual presidente se formar entre a população do país. Por meio de protestos populares e da mobilização dos opositores, a segunda administração de Putin vem sendo colocada à prova. Esses fatos são apenas o reflexo da grande onda de preocupação com o possível domínio absoluto da política russa por Vladimir Putin.
Como pode-se notar, o regime político russo está cada vez mais próximo de uma ditadura do que de um regime democrático. E, como a legislação russa permite a reeleição de seus políticos por uma vez seguida, o atual presidente, Vladimir Putin, tem a possibilidade de se eleger para mais um mandato ao término deste, garantindo sua permanência como presidente e sua administração por dois mandatos de 6 anos.
5 curiosidades sobre o regime político da Rússia
- Há 17 anos a Rússia tem um só líder: Vladimir Putin.
- Vladimir Putin governa a federação da Rússia desde 1999, quando Boris Yeltsin, então presidente do país, renunciou ao cargo por problemas de saúde.
- Apesar de assumir o país em 1999, Vladimir Putin só tornou-se presidente, de fato, quando ganhou as eleições presidenciais no primeiro turno, em 2000.
- Putin completa seu segundo mandato consecutivo de seis anos em 2024.
- Em 2021, Vladimir Putin sancionou uma lei que permite sua reeleição a mais dois mandatos depois do fim de sua atual gestão.
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