Sempre que estamos no período de fim de ano tentamos lembrar do que aconteceu nos primeiros meses do ano, mas são tantos fatos que fica difícil lembrar de todos. Por isso, para te ajudar a relembrar o que aconteceu em 2023, reunimos alguns dos fatos mais importantes, passíveis de caírem na prova do CACD. A retrospectiva 2023 do Clipping já está no ar.
Retrospectiva 2023: Política Externa Brasileira
Janeiro: tivemos a posse de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República e de Mauro Vieira como Ministro das Relações Exteriores do Brasil. Em seu discurso, Vieira prometeu reconduzir o Brasil ao “grande palco das relações internacionais”. O governo brasileiro também anunciou o retorno do Brasil à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Março: o Brasil assumiu a presidência de turno do Fórum de Diálogo Índia, Brasil, África do Sul (IBAS). O governo brasileiro comprometeu-se a buscar o fortalecimento do fórum em seus três pilares: coordenação política, cooperação trilateral e cooperação com demais países em desenvolvimento. No mesmo mês, o Itamaraty também anunciou a Alta Representante para Temas de Gênero, o anúncio reafirma a prioridade na promoção da igualdade de gênero.
Abril: o Brasil regressou à UNASUL, segundo o Itamaraty, o país iria trabalhar pela retomada das iniciativas de cooperação sul-americana com o objetivo de gerar resultados palpáveis em áreas de interesse compartilhado. Ainda em abril, o Brasil promulgou a Convenção sobre Crime Cibernético, que havia sido firmada pelo país em 2001, na Hungria.
Junho: ocorreu a VIII Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-União Europeia, que buscou aprofundar a cooperação entre as partes. Os líderes sul-americanos assinaram o Consenso de Brasília, a assinatura ocorreu no âmbito da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul. O Brasil também anunciou a adesão ao Grupo de Amigos do Especialista Independente sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Julho: o Brasil assumiu a presidência pro tempore (PPT) do MERCOSUL. Durante a presidência brasileira, foi assinado o acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a Singapura.
Setembro: aproveitando as cúpulas e conferências, o presidente Lula se reuniu com líderes de diversos países, como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Turquia, Cuba, Ucrânia, Palestina, Noruega, Áustria, Paraguai e Vietnã. Destaca-se também que, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo brasileiro pediu que as sanções impostas sobre Nicolás Maduro e seus aliados na Venezuela fossem retiradas.
Outubro: o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU, trabalhando para evitar a escalada do conflito entre Israel-Palestina. O presidente Lula também conversou com os líderes da região do conflito buscando apoio na retirada dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza. No mesmo mês, o Brasil e o Paraguai assinaram o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado. O Brasil foi eleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) para o mandato de 2024 a 2026, assim, o país iniciará seu sexto mandato no órgão em 2024 e buscará fortalecer o papel do órgão na prevenção e enfrentamento das violações dos direitos humanos.
Novembro: Brasil e o Uruguai assinaram novos projetos de cooperação em saúde e defesa civil. O Brasil sediou a XV Assembleia Geral da Associação Latino-Americana de Centros de Treinamento para Operações de Paz (Alcopaz), em Salvador. No fim do mês, o Brasil assumiu a Presidência temporária do G20, em que pretende duas forças-tarefa no âmbito do G20 para ampliar o combate à desigualdade ao longo de sua presidência: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, o mandato brasileiro tem duração de um ano.
Dezembro: o Brasil e o Reino Unido assinaram um memorando de cooperação na descarbonização do setor industrial. No fim do mês, o Brasil e a Venezuela realizaram uma reunião bilateral em Caracas para discutir a cooperação na gestão de riscos de desastres e saúde na fronteira. O Brasil promulgou o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul.
Retrospectiva 2023: América Latina e Caribe
Janeiro: a Colômbia e a Venezuela concluíram a reabertura de suas fronteiras, processo iniciado em setembro de 2022. O governo Maduro reabriu a Embaixada no Brasil, em Brasília. Tivemos o comunicado da reincorporação do Brasil à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e VII Cúpula da CELAC, que ocorreu no final do mês.
Vale ressaltar que o Brasil participou diretamente da criação da CELAC, ao convocar e sediar, em 2008, na Costa do Sauípe na Bahia, a I Cúpula de Países da América Latina e Caribe (CALC). O retorno do Brasil à comunidade latino-americana de Estados é um passo indispensável para a recomposição do nosso patrimônio diplomático e para a plena reinserção do País ao convívio internacional.
Abril: foi oficializado o retorno do Brasil e da Argentina à UNASUL. O Peru fechou e militarizou suas fronteiras com Chile, Brasil e outros países devido ao aumento do fluxo de migrantes após o endurecimento das regras migratórias no Chile. Santiago Peña foi eleito o novo presidente do Paraguai. Ainda em abril, o Mercosul e o Canadá retomaram negociações para acordo de livre comércio.
Junho: no âmbito da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul, os líderes sul-americanos assinaram o Consenso de Brasília, que elege a integração continental e o combate às mudanças climáticas como prioridades para os próximos anos.
Julho: o Brasil assumiu a presidência pro tempore no MERCOSUL. Foram realizadas a LXII Cúpula de Presidentes do MERCOSUL e a LXII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. As cúpulas, juntamente com a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, marcam o encerramento da presidência de turno da Argentina do MERCOSUL (PPTA) e o início da presidência do Brasil (PPTB).
Agosto: o Brasil e Chile lideram o Índice Latino-Americano de Inteligência Artificial (Ilia), o primeiro índice de inteligência artificial (IA) na América Latina. O índice avalia a presença de elementos necessários para se desenvolver um sistema de IA robusto e os níveis de pesquisa e desenvolvimento, além da governança. Em Belém, ocorreu a Cúpula da Amazônia, reunindo chefes de Estado dos oitos países amazônicos. A Declaração de Belém, assinada durante a cúpula, salientou a urgência de metas comuns para combater o desmatamento na região, criou o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia e a sede física da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em Brasília.
Setembro: o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciaram uma parceria de quatro anos para a região da América Latina e Caribe, que inclui o combate ao desmatamento na Amazônia, a resistência do Caribe perante desastres naturais e o acesso a tecnologias digitais em toda a América Latina e Caribe.
Outubro: a Bolívia rompeu relações diplomáticas com Israel em protesto contra a ofensiva em Gaza. Também houve a convocação pela Venezuela de um referendo consultivo sobre o território do Essequibo, disputado com a Guiana.
Novembro: a Venezuela e o Paraguai restabeleceram relações diplomáticas e consulares após quatro anos de ruptura, a Nicarágua deixou de ser membro da Organização dos Estados Americanos (OEA) e Javier Milei foi eleito presidente da Argentina.
Dezembro: a Guatemala solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que intervenha na disputa pela soberania dos Cayos Zapotillos, que também são reivindicados por Belize e Honduras. Sobre Essequibo, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, assinaram uma declaração conjunta comprometendo-se a não usar a força um contra o outro em nenhuma circunstância, incluindo a controvérsia sobre a fronteira entre os dois países. Ocorreu a LXIII Cúpula do Mercosul em Brasília, encerrando a presidência pro-tempore brasileira.
Retrospectiva 2023: Segurança
Janeiro: o Japão e a Índia iniciaram seus primeiros exercícios militares conjuntos com o objetivo de fortalecer seus laços de segurança e defesa diante do crescente poder da China. As Nações Unidas nomearam um general brasileiro para comandar a Missão da ONU para Estabilização na República Democrática do Congo (Monusco).
Fevereiro: o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou a suspensão da participação no acordo de controle de armas nucleares New Start, tratado que limita o número de ogivas nucleares estratégicas entre EUA e Rússia.
Março: o Brasil assumiu presidência no Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR) durante o biênio 2023-2024. No mesmo mês, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão internacional para o presidente russo, Vladimir Putin, por supostos crimes de guerra relacionados à deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia, se Putin pisar em qualquer um dos 123 estados signatários do estatuto, ele pode ser preso.
Abril: a Finlândia entrou para a Otan, tornando-se oficialmente o 31° país da organização. Ocorreu a VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico SUL (ZOPACAS), em Cabo Verde. Além disso, os EUA e a Coreia do Sul assinaram a Declaração de Washington, um acordo que dispõe que Seul terá um papel central no planejamento estratégico para o uso de armas nucleares em um eventual conflito com a Coreia do Norte.
Junho: altas autoridades dos Estados-membros da Coalizão da Nova Agenda (NAC) reuniram-se em Brasília. A NAC tem desempenhado um papel central nas negociações de desarmamento nuclear e defendido a eliminação total de arsenais nucleares pelos Estados Nuclearmente Armados, e é integrada por Brasil, Egito, Irlanda, México, Nova Zelândia e África do Sul. No mesmo mês, o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) aprovou por unanimidade o fim da Missão Multidimensional Integrada de Estabilização do Mali (Minusma).
Setembro: o Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu um escritório em Kiev, considerado o maior escritório fora de Haia. Paralelamente, foi aberto em Haia, o Centro Internacional para a Persecução do Crime de Agressão contra a Ucrânia (ICPA).
Outubro: no início do mês, o Hamas atacou Israel, que, segundo o grupo, se tratava do início de uma grande operação para a retomada do território. A Assembleia Geral das Nações Unidas realizou uma reunião de emergência sobre o conflito Israel-Hamas, com o objetivo de proteger e salvar vidas de civis. O Conselho de Segurança da ONU já havia rejeitado outras propostas de resolução do conflito, uma russa e outra brasileira.
Novembro: os países-membros da OTAN suspenderam o Tratado das Forças Armadas Convencionais na Europa (FACE), após o abandono do acordo pela Rússia. Os Estados Unidos e a Coreia do Sul atualizaram o acordo de Estratégia de Dissuasão Personalizada, um acordo bilateral de segurança para combater as ameaças nucleares da Coreia do Norte.
Dezembro: o Conselho de Segurança aprovou uma resolução para encerrar a missão da ONU no Sudão. Uma nova reunião de emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas foi realizada, desta vez para discutir a crise em Gaza, momento em que foi aprovada uma resolução exigindo um cessar-fogo humanitário imediato na Faixa de Gaza. Além disso, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a retirada gradual das forças de paz na República Democrática do Congo, conforme exigido pelo governo de Kinshasa.
Retrospectiva 2023: Economia
Maio: ocorreu a Cúpula do G7, no Japão. No comunicado conjunto, as lideranças do G7 se comprometeram a trabalhar juntos para investir na produção de vacinas, no Fundo da Pandemia e em um futuro acordo para a prevenção, preparação e resposta a pandemias.
Junho: o Brasil comunicou a retirada da oferta para acessão ao Acordo de Contratações Governamentais (“Government Procurement Agreement” – GPA) da OMC, que estabelece regras comuns sobre aquisição de bens e serviços em procedimentos licitatórios e os abre à participação de empresas de países estrangeiros. Foi realizado o Fórum Brasil-Suíça de Investimentos e Inovação em Infraestrutura e Sustentabilidade, em Brasília, com o objetivo de divulgar oportunidades de investimentos em infraestrutura e indústria.
Novembro: o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram uma carta de intenções para fortalecer o comércio internacional no Brasil. O Reino Unido e a Coreia do Sul firmaram o “Acordo de Downing Street” visando fortalecer os laços econômicos e militares, em meio às tensões com a Coreia do Norte. O Brasil foi convidado a aderir à OPEP+.
Dezembro: durante a Cúpula do Mercosul, o Governo Federal anunciou o programa “Rotas para a Integração”, que contará com cerca de R$ 50 bilhões de bancos de fomento para desenvolver uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano. A Angola decidiu retirar-se da Opep devido a divergências sobre as cotas de produção de petróleo. O NDB, o Banco dos Brics, depositou US$ 1 bilhão em empréstimos ao Brasil.
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