Não é novidade para ninguém que o concurso para Oficial de Chancelaria tem grandes chances de ocorrer em 2023.
E considerando o momento de transição para o novo governo, os candidatos à carreira podem estar se perguntando: qual é o cenário atual do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e quais as perspectivas para o concurso em 2023? Existe possibilidade para o concurso passar a ser anual, como o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata?
No post de hoje nos apoiaremos em algumas notas e informes divulgados pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) e pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior (ASOF).
Confira por que existe uma demanda alta por servidores de nível superior qualificados para ocupar vagas no MRE.
O pedido de socorro do Itamaraty e de seus servidores
A redução nos quadros do Itamaraty não é nova, desde o Relatório de Gestão do MRE de 2020, mostra-se que o Departamento do Serviço Exterior esteve buscando soluções para conter a redução do número de servidores oficiais de chancelaria e assistentes de chancelaria.
Em 2020, tivemos uma redução total de 71 servidores administrativos, devido às aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões. O MRE já alertava que, se continuado, essa diminuição poderia comprometer as atividades finalísticas do Ministério.
No Relatório de Gestão do MRE de 2021, o cenário não mudou, o ministério continuou com uma diminuição no número de servidores. Em 2021, houve redução de 66 servidores administrativos, também em virtude de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões. Conforme o relatório, o MRE afirma que, para manter o funcionamento satisfatório do órgão, é imprescindível a realização de concursos para Oficiais de Chancelaria.
Fonte: Relatório de Gestão do Exercício De 2021
Ressaltamos que, ainda em 2021, o Departamento de Serviço Exterior iniciou os procedimentos necessários para viabilizar novos concursos, porém a autorização também depende de outros órgãos.
A necessidade urgente de mais Oficiais de Chancelaria
O último concurso para a carreira de Oficial de Chancelaria foi em 2015, ou seja, estamos há sete anos sem o certame. E, como visto anteriormente, o número de servidores da carreira só diminui a cada ano.
Devido a relevância geopolítica do Brasil, hoje temos mais demandas de relações exteriores. Além disso, o número de brasileiros que vivem no exterior cresce a cada ano, segundo dados do MRE de 2020, existem 4,2 milhões de brasileiros vivendo no exterior, o que gera muita demanda de assistência a nacionais do país, funções desempenhadas sobretudo por Ofchans.
Em uma carta aberta escrita pelos(as) oficiais de chancelaria ao Ministério de Estado das Relações Exteriores, os servidores desejam uma solução urgente para o fato de que há mais de 15 anos o sistema de promoção do cargo está emperrado. Os autores ainda comentam a falta de perspectivas de carreira, crescimento e valorização real, além deles terem o menor subsídio de todas as carreiras de nível superior da Esplanada, sem terem a possibilidade de ascensão funcional.
Os oficiais comentam que precisam do mesmo grau de prioridade dos diplomatas, e que também haja a edição de um decreto regulamentador das 893 vagas, visto que o problema é antigo e fácil de ser resolvido.
Leia aqui a carta na íntegra.
A transição de governo e os pedidos dos sindicatos e associações
O Sinditamaraty é o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, criado em 14 de setembro de 2009, sendo a entidade que representa todos os servidores do MRE, que são eles: os assistentes de chancelaria, diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores oriundos do Plano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
Os principais objetivos do Sinditamaraty são a defesa dos interesses dos servidores do MRE, a luta pela melhoria das condições de trabalho e a valorização do Serviço Exterior Brasileiro. Entre as conquistas do Sinditamaraty, destacamos a garantia da remuneração por subsídio a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro.
A ASOF é a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, fundada em 1990, que possui a missão de representar os interesses da carreira, e atualmente conta com 763 pessoas associadas, dentre oficiais de chancelaria ativos e inativos, além de pensionistas.
Segundo nossa fonte pessoal, a atual situação da Secretaria de Estado (SERE) é bem crítica, diversas vezes é necessário trazer oficiais de chancelaria que estão no exterior para as “chamadas a serviço” durante dois ou três meses na SERE, para cumprir os picos de trabalho que não podem ser suportados apenas pelos oficiais que estão em Brasília.
De acordo com dados de 2021 divulgados pela Coordenação Geral e Gestão e Governança (CGG/MRE), no Itamaraty haviam 1.537 diplomatas, 801 oficiais de chancelaria, 428 assistentes de chancelaria e 277 integrantes do PCC/PGPE. Desses números, apenas 37,7% deles estão locados no Brasil, enquanto outros 57,2% estão no exterior. Além disso, o MRE conta com 101 funcionários cedidos a outros órgãos, 46 em licença e outros 8 em afastamento para organismo internacional (AOI).
O Sinditamaraty afirma que é necessária e urgente uma recomposição dos servidores do MRE, e esperam do próximo governo o reforço no papel das relações exteriores e a presença brasileira no cenário internacional, visto que o diplomata Celso Amorim afirmou que o governo Lula pretende reabrir embaixadas fechadas e expandir o número de postos em outros países.
O sindicato reforça que a pauta de recomposição e modernização dos quadros no MRE deve ser prioridade para que não ocorra uma piora severa do fluxo de trabalho do ministério. Você pode acessar a nota na íntegra aqui.
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