Durante a COP30, realizada em Belém, o Brasil passou a se posicionar como articulador global na governança do mercado global de carbono na COP30. No evento, o país assumiu uma posição central na agenda internacional de descarbonização ao anunciar a criação da Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono.
A iniciativa busca integrar países que já possuem sistemas estruturados de comércio de emissões, fortalecendo a transparência, a padronização e a credibilidade das transações internacionais de créditos de carbono.
O anúncio sinaliza uma mudança de escala na atuação brasileira: o país deixa de ser apenas um ator relevante em clima e biodiversidade. Neste post, você entende como funciona esse mercado, de onde ele surgiu e o que a nova coalizão representa para o futuro da economia verde.
- O que é o mercado de carbono?
- Como funcionam os créditos de carbono?
- O marco legal brasileiro e a proposta da coalizão
- Compromissos da coalizão: integridade e transição justa
- Quem faz parte da coalizão?
- Por que isso importa para o Brasil — e para o mundo?
- Domine negociações internacionais: conheça nossa Pós em RI
O que é o mercado de carbono?
O mercado de carbono é um dos principais instrumentos internacionais para incentivar governos e empresas a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Ele transforma a poluição em valor econômico, permitindo que créditos, cotas e permissões de emissão sejam comprados e vendidos entre diferentes atores econômicos.
Essa lógica combina metas climáticas com mecanismos de mercado, estimulando eficiência, inovação e tecnologias mais limpas.
O modelo ganhou força com o Protocolo de Quioto (1997) e foi ampliado pelo Acordo de Paris (2015), que incentivou maior cooperação internacional rumo à neutralidade de carbono.
Como funcionam os créditos de carbono?
Por convenção, cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO₂ equivalente (CO₂e) que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera por meio de projetos ambientais.
Esses créditos são negociados em mercados cujo preço varia conforme oferta, demanda, grau de regulação, origem do projeto e o ano da redução — conhecido como “safra”.
O sistema funciona a partir de um teto de emissões: empresas que emitem menos geram créditos; as que ultrapassam o limite precisam comprá-los. Quanto maior a eficiência, maior o ganho econômico.
Esse mecanismo cria um incentivo direto para adoção de processos produtivos mais limpos e alinhados ao desenvolvimento sustentável.
O marco legal brasileiro e a proposta da coalizão
Em 2024, o Brasil aprovou seu marco legal do mercado de carbono (Lei nº 15.042/2024), estabelecendo as bases para implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões nos próximos anos. É um passo decisivo para integrar o país aos grandes mercados regulados do mundo.
A novidade apresentada na COP30 é ainda mais ambiciosa: a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono pretende conectar diferentes sistemas nacionais e regionais, promovendo interoperabilidade, cooperação técnica e padrões de governança compartilhados.
O documento oficial destaca a meta de fortalecer transparência, monitoramento e verificações, criando bases para um mercado global mais confiável e robusto.
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Compromissos da coalizão: integridade e transição justa
A coalizão firmou compromissos com princípios centrais, como:
- Integridade ambiental, garantindo que créditos representem reduções reais, mensuráveis e verificáveis.
- Transições justas, apoiando países em desenvolvimento na construção de capacidades técnicas.
- Neutralidade tecnológica, integrando diferentes soluções e abordagens.
- Complementaridade internacional, alinhando-se a iniciativas multilaterais já existentes.
Com isso, o grupo busca reduzir assimetrias e fortalecer a governança global das emissões de carbono.
Quem faz parte da coalizão?
A iniciativa ganhou tração imediata com a adesão de China e União Europeia, dois dos maiores mercados de carbono do planeta. Ao todo, 11 países e blocos já compõem a coalizão:
Alemanha, Armênia, Brasil, Canadá, Chile, China, França, México, Reino Unido, União Europeia e Zâmbia.
O objetivo é harmonizar metodologias, trocar experiências sobre monitoramento e verificação, discutir transparência e construir bases para um mercado global integrado.
A cooperação entre esses atores pode ser um divisor de águas no avanço de políticas climáticas com impacto econômico real.
Por que isso importa para o Brasil — e para o mundo?
Liderar a construção de um mercado global de carbono coloca o Brasil no centro das discussões sobre financiamento climático, inovação verde e diplomacia ambiental.
Além de ampliar sua influência geopolítica, o país se posiciona como articulador entre nações desenvolvidas e países em desenvolvimento, algo especialmente estratégico em um cenário de transição energética global.
A proposta lançada na COP30 indica que o Brasil pretende ocupar um papel de protagonismo na formação das regras e na padronização internacional desse mercado que movimentará bilhões de dólares nas próximas décadas.
Domine negociações internacionais: conheça nossa Pós em RI
Os debates sobre o mercado global de carbono, a governança climática e a transição energética estão redesenhando os rumos da política internacional. Cada nova rodada de negociações, como a coalizão proposta pelo Brasil na COP30, exige profissionais capazes de interpretar agendas multilaterais, traduzir métricas ambientais em decisões estratégicas e articular interesses públicos e privados em escala global.
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