Amigos do Clipping CACD, este post está sendo editado e atualizado em tempo real…

Não tem aquele ditado: quem sabe faz ao vivo?

Pois bem, é isso que estamos tentando fazer.

Acabamos de ter acesso às questões e as estamos carregando aqui no Blog… Se você voltar ao post em 10 minutos você terá uma agradável surpresa: o Prof. João Daniel, do Curso Clio. Vai nos dar em primeira mão suas primeiras impressões sobre a prova de História do CACD 2015. Se você voltar ao post daqui a 20 minutos, terá também acesso às impressões do Clipping sobre a prova. E assim seguiremos, falando de História e atualizando o post ao vivo pelo resto do dia, ok? #CACDaovivo

• A prova de Inglês de ontem e as primeiras impressões sobre ela estão aqui
• As primeiras impressões sobre a prova de PI e GEO estão aqui

1. Balanço geral da prova: o que o João Daniel, do Clio achou da prova como um todo?

Duas novidades estruturais na prova de 2015: (1) A provável substituição de Antônio Carlos Lessa por Antônio José Barbosa, que já havia sido um dos elaboradores do TPS, e; (2) Talvez advindo disso, a redução do espaço da PEB no total geral das questões. 50% de Política Externa (A participação do Brasil nas duas principais guerras de sua história) pode parecer muito mas é bem menos do que a média dos últimos 5 anos quando a prova era toda de PEB, ou no máximo tinha uma questão de “História interna”. Achei a evolução positiva.

Positiva também foi o abandono — esperemos que definitivo — dos temas hiper-específicos como Missão Abbink, ou ampliação das 200 milhas de mar territorial. Todos os temas cobrados foram clássicos: Guerra do Paraguai, 2a Guerra Mundial, Crise de Agosto de 54 e suicídio e Eleições de 1974 e Redemocratização. Talvez por isso não seja possível comemorar tanto os “acertos” que tivemos (eu e principalmente o professor Daniel Araújo) nas aulas de preparação para a 3ª fase deste ano. Vamos comentar as questões uma a uma.

2. Questão 1 da prova de História do CACD 2015

Francisco Doratioto autor das excelentes e criativas questões comparativas de 2013 (Arbitragens)  e 2014 (Rios) resolveu surpreender sendo óbvio. Há 6 anos na banca sempre se suspeitou de que em algum momento a Guerra do Paraguai seria objeto de questão. Já tinha sido cobrados os antecedentes da Guerra (Liga e Partido Progressista) as consequências da Guerra (Relações Br-Arg de 1870-1900) mas nunca a Guerra em si. Conforme sugerimos na primeira aula do curso de 3a fase, caiu afinal!
O que dizer?
a) A resposta a letra A está na página 28 do seu novo manual escrito com em parceria com Carlos Eduardo Vidigal. Cito verbatim:

…negociado pelo gabinete liberal, gerou fortes críticas por parte do Partido Conservador. O tratado de 1865 inverteu a política estabelecida pelos conservadores na década de 1840, de contenção de Buenos Aires e de defesa da independência paraguaia, e foi criticado pelo reconhecimento do território compreendido entre o Chaco e a Bahía Negra, na fronteira do Brasil como argentino. Os conservadores alertaram que haveria um aumento da extensão da fronteira brasileiro-argentina e, ainda, que o território do Paraguai teria ameaçada sua existência, pois ficaria cercado a leste, a oeste e ao sul por território argentino.

O candidato poderia ainda mencionar que a presença dos conservadores estava restrita ao Conselho de Estado até 1868 e que essas críticas contribuíram para a desestabilização dos gabinetes progressistas que levaram à queda de Zacarias em julho de 1868, justamente por conflitos com Caxias. Em suma, em como o debate partidário-parlamentar afetou a capacidade do Império de levar a cabo o conflito. E como essa política seria revertida ao final da guerra com o retorno dos conservadores ao poder. Mas isso é tema da letra C.

b) A diplomacia imperial já vinha de longa data se preparando para as crescentes tensões platinas e o exemplo disso é a missão Saraiva ao Prata em 1864 (para encontrar com o chanceler argentino (Elizalde) e tratar de assuntos uruguaios. O projeto de uma aliança mais ampla entre o Império e Buenos Aires será desgastado pela duração da Guerra. Em relação às grandes potências (tema de artigo do Doratioto em livro do IPRI de 2001, resumido para os candidatos em aula recente) caberia mencionar como o Império lutou para conseguir a neutralidade de ingleses, franceses e americanos, sendo menos bem sucedido no caso deste último. Uma vez recusada a oferta de mediação (que Assunção aceitou) a postura americana foi de neutralidade pró-paraguaia. Já os ingleses mantiveram a estrita neutralidade todo o tempo, sendo alguns funcionários mais simpáticos ao Império, exceto em episódio no inicio do conflito que nos prejudicou muito. Acredito que a maior parte dos candidatos mencionou a indiscrição wikileaks avant la lettre dos representantes ingleses divulgarem em seu parlamento as cláusulas secretas (territoriais) do tratado de 1 de Maio. Justamente as clausulas criticadas pelos conservadores (um modo de linkar a letra A com a B). Isso complica bastante a atuação da diplomacia brasileira junto aos países vizinhos do Pacífico que reforçam a visão de que o Império era uma potência expansionista aumentando a desconfiança já estrutural por conta do regime político (o que também pesava no caso americano) e de que a guerra era de Davi contra Golias. O esforço da diplomacia imperial foi no sentido de desmontar essa imagem justificando que se tratava de uma guerra defensiva e que fomos atacados primeiro.

“Medidas da diplomacia imperial para em “apoio ao esforço militar aliado”:

1) ida do Barão de Penedo à França para liberar o encouraçado Brasil encomendado e retido em estaleiros franceses;

2) neutralidade no conflito entre o Chile, o Peru e a Espanha de 1865 (inclusive com a recusa em participar da mediação);

3) Ruptura de relações com o Peru (1867) após críticas do ditador Mariano Prado que logo seria derrubado do poder;

4) Abertura da navegação amazônica (e afluentes) aos navios mercantes de todas as nações (também para apaziguar os EUA);

5) Recusa na participação do Congresso de Lima (1867) que não chegou a se realizar temendo que o encontro virasse um tribunal anti-tríplice aliança; o que foi criticado no parlamento brasileira (alguns deputados viam como uma oportunidade para nos defendermos)

6) A questão Webb: O pagamento de uma indenização indevida ao General Webb, representante de Washington no RJ que se aproveitou da situação para fazer exigências descabidas sobre navios pretensamente americanos vendidos em Santa Catarina; Em 1969 a recusa do Império em ceder nova indenização levaria à brevíssima suspensão de relações diplomáticas entre os dois países, quase que imediatamente retomada com a saída de Webb.

7) Tratado de Ayacucho com a Bolívia em 1867 (Amizade, Limites, Comércio, Navegação e Extradição) após a declaração de simpatia do, presidente boliviano, General Melgarejo ao Paraguai.

Este último tema é controverso historiograficamente. Ricupero em texto sobre a questão acriana (1903) acredita que Melgarejo tinha era medo de ser invadido pelo Império que mantinha tropas tão próximas no Paraguai. O autor do recente  Manual de HB FUNAG concorda com o Doratioto, mas eu acho que Ricupero tem razão. Obviamente como o Doratioto vai corrigir a questão melhor mencionar Ayacucho como estratécia concessiva, mas tenho quase certeza que o candidato que apresentar as duas visões e debatê-las (sem necessariamente tomar partido) valoriza imensamente sua questão.

Por favor não entre em desespero se vc não mencionou uma ou muitas das sugestões acima. As duas mais relevantes são a 4 (Navegação) e 7 (Ayacucho); dependendo de como se apresenta o argumento, o conhecimento factual, mesmo que limitado, pode sustenta-lo com elegância, ao passo que uma prova toda factual, itemizada, tal qual apresentei acima, tende a ser chata e de difícil digestão para um corretor que lerá 217 questões sobre o mesmo tema.

c) A resposta a letra C está em outro texto do Doratioto. O texto sobre o Visconde no “Pensamento Diplomático Brasileiro – Vol I”. Página 293:

Tinha como objetivo estabelecer um governo provisório em Assunção, sob ocupação militar brasileira, de forma a ratificar a continuidade do Paraguai como Estado soberano. Foi com grande dificuldade que Paranhos convenceu Sarmiento a aceitar essa proposta e, no final, o governo provisório foi instalado precariamente em agosto de 1869. Somente os países aliados reconheceram-no, pois Solano López continuava em território paraguaio, combatendo, e era reconhecido como chefe de Estado pelos EUA e por países europeus.

Mas um caso em que os argumentos podem salvar o dia. Sendo 30 pontos, este item vale 10. 10% da prova. Custa-me crer que haja algum candidato que não soubesse a resposta. Que os conservadores tinham o intuito de garantir a soberania Paraguaia justamente pelo temor que os argentinos fizessem valer seus direitos pelo tratado de 1 de Maio assinado com os liberais (e criticado pelos conservadores) transformando o país guarani numa Suazilândia portenha. Se todo mundo saberá a resposta, o modo como esta resposta será apresentada fará toda a diferença entre os candidatos que vão levar os dez pontos ou aqueles que vão levar só 7 ou mesmo 5 ou 6.

Sugestões:
Lembrar que Paranhos desde a época que era jornalista no Jornal do Commercio (início dos anos 50) em sua coluna “Cartas a um amigo Ausente” já advogava pela contenção militar de Rosas e de Buenos Aires, elogiando o Visconde do Uruguai como se já fizesse parte do partido Conservador. Doratioto diz que essa política de desconfiança e contenção com Buenos Aires subsistirá — com alterações — até o inicio da década de 1980.

Lembrar que o pai do Barão foi secretário do Marques do Paraná na Missão de 1852 ao Prata e Ministro interino dos Negócios Estrangeiros no final dos anos de 1850. Mitigou sua posição belicista nas “Cartas ao amigo ausente” e amadureceu. O poder militar passou a ser acessório à diplomacia. Como ministro, diferentemente de como jornalista, não apenas analisava (e ou criticava) a política externa mas assumia a responsabilidade por ela.

Lembrar que Paranhos sairia da chancelaria ainda mais para o alto. Para aprovar a lei do Ventre Livre (Lei que leva seu título ou Lei de 28 de Setembro) o Imperador o convida para assumir o cargo de presidente do conselho de ministros naquele que seria o gabinete mais longevo da história do Império. Naturalmente, promovido, Paranhos daria continuídade à essas idéias de garantia a soberania paraguaia, rompendo inclusive com o que se havia estabelecido no tratado da Triplice Aliança e fazendo a paz em separado com o Paraguai em 1872.

Outra citação do Doratioto que assevera que Paranhos estava convencido de que havia um plano para a ocupação do Chaco por parte dos argentinos:

Paranhos utilizou-se da declaração anterior do chanceler argentino, Mariano Varela, segundo a qual “a vitória não dá direitos” territoriais sobre o vencido (Relatório da Repartição dos Negócios Estrangeiros, 1872, v. I, p. 122), para incluir nesse protocolo uma aceitação parcial – “en su fondo” – do Tratado da Aliança pelo Paraguai. Isso criava a possibilidade de as autoridadesparaguaias questionarem a entrega do Chaco à Argentina. O futuro Visconde do Rio Branco utilizou de toda sua argúcia e das contradições do governo Sarmiento para retirar dessa entrega o caráter determinativo, inapelável, que constava daquele Tratado.

Conclui Doratioto que Paranhos acreditava que com o Chaco seria possível para o governo de Buenos Aires se aproveitar do caos guarani para “para dizer que esta nacionalidade [paraguaia] já não existe” (Paranhos para Cotegipe, Assunção, 13.3.1870. Arquivo Barão de Cotegipe, lata 920, pasta 133), o que lhes facilitaria anexar o Paraguai. Se isto ocorresse, a Argentina n.o s. ampliaria seu território, como também incorporaria uma população que se multiplicaria rapidamente e cujos homens constituíam “ótima infantaria”. “Entregar” o Paraguai . Argentina, afirmou Paranhos, significaria o Império ter como vizinho “um poder mais perigoso que o de L.pez” (Paranhos para Cotegipe, Assunção, 13.4.1870. Arquivo Bar.o de Cotegipe, lata 920, pasta 133). Ele e outros homens de Estado e formadores de opinião de sua época acreditavam ser muito provável a guerra do Império com a Argentina, cabendo a esta o papel de agressora.”

Segue a citação:

Um ano e meio após ter partido do Rio de Janeiro, Paranhos retornou a essa capital em agosto de 1870. Somente o fez após a eleição da Assembleia Constituinte paraguaia e de ter encaminhado a eleição presidencial para a vit.ria de candidato que se alinhava ao Império. No Rio de Janeiro, Paranhos permaneceu apenas três meses, tempo em que recebeu de Pedro II o título de Visconde do Rio Branco, retornando ao Rio da Prata para negociar com os governos argentino e uruguaio os termos do tratado de paz definitivo que seria apresentado ao governo constitucional paraguaio. Dependiado conteúdo desse tratado a realização dos objetivos da diplomacia imperial quanto ao Paraguai. Os representantes aliados se reuniram em Buenos Aires e Carlos Tejedor, novo chanceler argentino, defendeu a aplicação dos termos do Tratado da Tríplice Aliança e rejeitou a proposta de Rio Branco de que os aliados garantiriam perpetuamente a independência paraguaia.

A recusa aumentou a desconfiança de que o objetivo era a anexação.

Como todos sabem a questão só será resolvida por arbitragem decidida bilateralmente entre os paraguaios e argentinos no governo de Juan Bautista Gill em 1876. Depois disso, e por razões orçamentárias o Império considera que não há mais ameaça e retira suas tropas.

A arbitragem cujo juiz foi o presidente Rutheford B. Hayes dos EUA deu ganho de causa aos paraguaios em novembro de 1878. Isto motivou o rebatismo da Villa Occidental para Villa Hayes também conhecida muito sugestivamente como “La Puerta del Chaco”

Questão clássica do Doratioto. Já tínhamos cantado essa pedra neste post aqui que cairia PEB imperial com foco no Prata. Mas isso já não deve ser surpresa para muita gente.

Mas se muita gente já sabia que ia cair não quer dizer que foi fácil. A verdade é que a questão do Doratioto costuma ser uma das questões que mais são corrigidas com rigor. Não tem enrolação na prova de HB, na questão do Doratioto muito menos.

Para se ter uma boa nota era imprescindível ter abordado os três pontos:

• críticas feitas pelo tratado aos membros do Partido Conservador
• atuação da diplomacia em apoio ao esforço militar
• objetivos da atuação de Paranhos do Paraguai de 1869-1870

Qualquer resposta que não tenha ido direto a esses três pontos pode ser pesadamente penalizada. Os comandos deveriam ser atendidos de forma direta e sem enrolação.

Os comentários sobre conteúdo, o Clipping deixa para o Prof. João Daniel, do Clio. Afinal, professor é professor.

3. Questão 2 da prova de História do CACD 2015

 

Como bom historiador eu já sei que não sou nada bom em matemática. Fico feliz em saber que não estou sozinho. Sugiro que confiram quando sair o espelho se a soma das notas das 4 questões foi feita direitinho. Vai que vc somou 70 pontos e a banca manda publicar 50. Acontece nas melhores famílias (de historiadores).

Do ponto de vista factual o candidato deveria abordar:

1. O conceito de equidistância pragmática gestado na política comercial do Brasil dos anos 30;

2. A superação da equidistância nos anos iniciais da guerra;

3. A crescente aproximação dos EUA em parte por conta da política da Boa Vizinhança, mas sobretudo por conta da estratégia bem-sucedida de barganhas do governo Vargas;

4. Os Acordos para o financiamento da CSN pelo Eximbank após os discursos de Getúlio pró alemanha à bordo do Navio Minas Gerais;

5. A divisão interna na alta cúpula dos Estados Novo entre germanófilos e americanistas, habilmente explorada por Vargas para maximizar as concessões norte-americanas;

6. A 3ª Conferencia de Ministros de Jan. de 1942 no Rio de Janeiro onde argentinos e chilenos recusam a sugestão acatada por todo o hemisfério de romper com o eixo. No ano seguinte o golpe de Estado na Bolívia por influência argentina reverte a decisão de La Paz de 1942 e reforça a posição brasileira como “aliado preferencial” de Washington na região ;

7. A missão Sousa Costa aos EUA, e a assinatura dos acordos de Washington (1942; Ver abaixo);

8. O Lend and Lease e o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras que;

9. Motiva o envio de tropas brasileiras à Itália (Formação da FEB) apesar das resistências dos demais aliados (principalmente Churchill) como última concessão dos EUA ao Brasil, conseguido após o golpe de estado boliviano;

10. O reatamento das relações com a URSS e a ruptura com o Japão no final do EUA com suas importantes consequências internas.

Sobre a Missão Sousa Costa (seguida pelo envio da Missão Cooke ao Brasil para dar continuidade à implementação da agenda de aliança Brasil-Eua) um aluno insistiu muito para que eu respondesse seu questionamento em webinar que fiz com cerca de 40 candidatos na última sexta-feira. Usava o nickname “Felipe Falência” e sofreu bullying virtual pq eu disse que ia fazer uma breve história dos partidos políticos e, no entender dos colegas ele estaria com sua dúvida — irrelevante(?!) — tomando o tempo dos partidos.

Pedi que me escrevesse por e-mail e parece que ele foi nostradâmico. Eis a resposta que ele recebeu:

Logo depois da 3a Conferência de chanceleres no Rio de Janeiro em jan. de 1942 (onde o Brasil rompe com o Eixo) o Sousa Costa (min. da Fazenda desde 34) vai à Washington em fevereiro onde celebra os Acordos de Washington (3. Março de 1942), tais como ficaram conhecidos. São mais de 40 acordos no total envolvendo investimentos americanos para extração de matérias primas e agricultura, essenciais para o esforço de guerra (borracha amazônica, ferrovia de Itabira-Vitória para extração e escoamento do minério produzido em MG são os dois exemplos mais proeminente)  além do compromisso formal de fornecer ao Brasil cerca de 200 milhões de dólares em material bélico com 65% de desconto. Esses acordos abrem caminho para o estabelecimento de tropas brasileiras no NE e para a participação do Brasil na 2a GM.

Fica aquela dorzinha de ego de alguém que acreditou que qualquer coisa que eu tivesse para dizer poderia ser mais relevante que uma dúvida. Valeu a lição “Felipe Falência”. Nunca mais!

A segunda parte da questão pedia para falar das consequências para a PEB no imediato pós guerra:

1. O colapso do Estado Novo com a organização de uma oposição liberal que inclusive contava com a simpatia do embaixador dos EUA, que ironicamente se chamava Adolf (Berle Jr.);

2. A crescente influência americanista nas F. Armadas brasileiras em especial na FAB, a criação da ESG em 1949 é exemplar disso;

3. O malogro da pretensão brasileira ao assento no conselho de Segurança da ONU, por oposição de soviéticos e ingleses e fragilizado após a morte de Roosevelt substituído por Harry Truman em 1945;

4. A montagem de uma política externa no governo Dutra fortemente marcada pelo americanismo, na crença ilusória de manutenção de uma aliança especial que não se verificou durante a gestão de Raul Fernandes que assistiu a substituição da “Boa Vizinhança” por uma crescente priorização da Europa na agenda estadunidense. São exemplos dessa agenda chamada por parte da historiografia de “Alinhamento automático”: O TIAR (1947); A presença na fundação da OEA (1948); O apoio quase incondicional aos EUA na ONU o que gerou mesmo desconforto à Oswaldo Aranha nosso embaixador e notório americanista; A ruptura de relações diplomáticas com a URSS e a cassação do PCB (1947) entre outros exemplos.

Convém em nome do bom argumento relativizar algumas coisas o que não é condição sine qua non para uma boa nota, mas com certeza contribuiria:

1. Apresentar o debate historiográfico sobre o conceito de equidistância de Gerson Moura, criticado tanto por Ricardo Seitenfuss como por Marcelo Paiva Abreu. Coisa que mencionamos mais de uma vez nas aulas do curso para a 3a fase;

2. Lembrar da demissão sob protesto do Oswaldo Aranha da chancelaria quando o governo mandou fechar a Sociedade dos Amigos da América em 1944;

3. Relativizar o excessivo americanismo do governo Dutra enfatizando que: a) O anticomunismo era autóctone no Brasil, muito forte no PSD (maior partido) e virulento na UDN (2 maior partido) além de ser a norma nas forças armadas desde 1935 de onde provinha o presidente da República e; b) Nos temas econômicos o governo mantém alguma autonomia apesar de acreditar no apoio americano a este projeto e manter a postura demandante (Missão Abbink, 1949; Comissão Mista Br-Eua, 1950, e no mesmo ano promessa de envio de tropas à Coréia) o governo Dutra não segue os EUA nas negociações do GATT, no meio do governo aumenta as tarifas depois da enxurrada de importados que compromete o orçamento e, reconhece o equívoco de depositar tantas expectativas sobre Washington no famoso memorando da frustração, quase que o Vale Dico do Raul Fernandes em 1950 (o chanceler deixaria a pasta em jan. de 51).

Tais ponderações mostram que o candidato sabe como apresentar de modo complexo, uma realidade que tende a ser reduzida didaticamente ao “alinhamento automático” nas aulas e manuais.

Ponto para o Clipping, ponto para você que leu esta postagem aqui em que apostamos forte nas efemérides da 2ª Guerra Mundial com destaque para a PEB do Brasil! Foram 2 questões no Blog extamente falando sobre como isso era tema quentíssimo para cair (não acredita que o Clipping acertou?, veja aqui e também aqui).

Bom. Mas fato é que essa questão é daquelas em que é altamente provável que muuuuuuita gente vai se dar bem. Não só porque os posts que cantaram a pedra acabaram tendo um alcance muito bom, mas também porque a questão é em si relativamente tranquila.

Mas… lembrando. Se o enunciado é fácil, é provável que a banca pese mais a mão na correção!

Aqui vale lembrar também aquela velha tese do João Daniel, do Clio:

3ª etapa é mais sobre forma do que sobre conteúdo

Isso é verdade, sim! O candidato que teve o sangue frio de organizar melhor sua resposta saiu na frente com certeza. Estrutura é tudo! Se você conseguiu fazer uma boa introdução e uma boa conclusão, é possível que você tenha ido melhor do que o candidato que fez uma intro mediana e uma conclusão medíocre. Mesmo que no desenvolvimento ela tenha ido melhor do que você…

Esse é sem dúvidas o tipo de questão que a banca lê na “transversal”: muita atenção para introdução e conclusão e pouca atenção para o desenvolvimento em si.

4. Questão 3 da prova de História do CACD 2015

Essa questão é o meu grande orgulho. Foi o tema, longamente abordado, da última questão simulada do Clio que eu e o prof. Daniel Araújo corrigimos na semana passada. Tá bom, tá bom. O tema foi as consequências do Acordo Militar de 1952, mas vamos combinar que em mais de uma hora de aula discutimos o 2o governo Vargas do ponto de vista militar, parlamentar e executivo, esquadrinhando cada uma destas esferas e como contribuíram para a crise de Agosto.

Esfera Parlamentar: 

O presidente do PTB precisou governar com PSD mesmo que esse tenha lançado candidato próprio (Cristiano Machado) em 1950. Na prática a maior parte do partido abandonou Cristiano e apoiou Getúlio. Os trabalhistas tinham apenas um ministério (o do trabalho); A UDN, ainda que presente no primeiro escalão permaneceu o tempo todo na oposição. O vice de Vargas Café Filho, era do PSP, partido cujo líder Adhemar de Barros negociou com Vargas apoio a sua candidatura à presidente em 1955. Com PSP, PTB e PSD o presidente tinha mais de 60% do congresso mas isso era muito menos que os quase 80% que teve Dutra (que em vários momentos contou com o apoio da UDN) e com uma base bem mais heterogênea.

Essa aparente maioria foi prejudicada pelo postura ambígua dos partidos ideológicos (PTB e UDN) que viviam a esquizofrenia de preferir o pragmatismo de apoiar ou se opor ao governo à priori, ainda que contra suas convicções arraigadas. Assim o PTB protesta mas acata a assinatura do Acordo Militar com os EUA e a UDN não apenas sabota o projeto mais liberal de Getúlio como promove um projeto de apoio ao monopólio do Petróleo.

Esfera Militar:

José Murilo diz que de depois do namoro (1930-37) e da lua de mel (1937-45), Vargas viveu a fase do Divórcio (1945-64) com as Forças Armadas. A partir de 1950 ele tenta encontrar aliados entre seus amigos tenentes e percebe que todos eles viraram seus inimigos generais, em parte, graças à suas próprias atitudes. É nessa fase que se consolida o arquétipo analisado por Murilo de Soldado Corporação onde o exército é despolitizado internamente (soldado-cidadão) para poder atuar politicamente em bloco.

Vargas tenta buscar apoio na facção nacionalista que controlava o Clube Militar (Estillac Leal, presidente do clube vira seu ministro da guerra), mas a reação da direita ( Cruzada Democrática ) consegue retomar o controle do Clube (52) e contribuirá decisivamente para o colapso do governo. Estillac Leal alijado das negociações do Acordo Militar já havia sido substituído por Ciro do Espírito Santo Cardoso (primo-tio do FHC) que nada fez para punir ou conter o chamado “Memorial dos Coronéis” ato de insubordinação sem precedentes nas Forças Armadas assinado por 82 coronéis e tenentes coronéis em Fevereiro de 1954. Ciro Cardoso seria substituído por Zenobio da Costa, um liberal simpatizante da Cruzada Nacionalista em 54.

Apesar de o texto se referir mais a “deterioração das condições materiais dos militares” a verdade é que o que incomodava os fardados coxinhas avant la letre era a proposta de janeiro de 1954 do ministro do trabalho o petebista João Goulart de aumentar em 100% o salário mínimo. Para estes era  “uma aberrante subversão de todos os valores profissionais”, uma vez que a equiparação do salário mínimo ao soldo de um oficial graduado estancaria “qualquer possibilidade de recrutamento, para o Exército, de seus quadros inferiores”. Este desprestígio, argumentavam, funcionaria igualmente como “elemento facilitador da ação dos comunistas”.

A reforma ministerial de 1953: 

Em Junho de 1953 o presidente fez uma ampla reforma ministerial vista por parte da historiografia como sendo uma guinada à esquerda. Não era, ele dava continuidade a política conciliatória com ampla presença dos setores conservadores. O que leva muitos a pensarem nisso é a indicação de João Goulart para substituir outro petebista, Segadas Viana em meio a greve dos marítimos que paralisava os portos do Rio, Belém e Santos. Oswaldo Aranha vai para a fazenda para aplacar os ânimos norte-americanos cujo novo presidente Eisenhower era ainda menos interessado nos projetos de desenvolvimento para a América Latina que seu antecessor (Truman), José Américo de Almeida (viação e obras públicas) e Tancredo Neves (Justiça) são exemplos da necessidade de apoio do PSD e Vicente Rao (MRE). A saída de João Neves da Fontoura, revolucionário gaúcho de 1930 e simpático aos EUA trará problemas sérios para o governo no ano seguinte quando o ex-ministro acusa Vargas de buscar por meio da aliança com Perón, peronizar o Brasil com apoio dos sindicatos, na proposta de Pacto ABC. Em meio a polêmica do salário mínimo, a UDN se aproveita para usar as declarações de Fontoura para intensificar os ataques ao presidente.

O atentado da Tonelero – Agosto de 1954. 

Essa parte todo mundo sabe. Infelizmente ela não será suficiente para garantir uma boa nota. Um pistoleiro (Alcino Nascimento, marceneiro desempregado que já havia assassinado erroneamente uma “encomenda”) foi contratado por Climério de Almeida da guarda presidencial comandada por Gregório Fortunato com seu conhecimento.

Tentam em 4 de Agosto um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda (UDN) principal critico do governo em Copacabana e acabam por matar um major da aeronáutica que servia como seu guarda-costas (o que em si já evidencia a relação umbilical entre a FAB e a UDN).

Com a morte do Major Vaz e a descoberta dias depois por parte da República do Galeão (comissão de investigação da Aeronáutica sobre o atentado) de envolvimento do Palácio do Catete (Fortunato) a crise atinge proporções incontornáveis e a imprensa, toda ela anti-getulista (a exceção da Ultima Hora, ver abaixo), começa a exigir a renúncia do presidente no que é acompanhada pelos militares (Almirantes e generais fazem um memorial aderindo à causa da aeronáutica em 23 de Agosto).

Para evitar ser coagido a renunciar ou mesmo preso, Getúlio se suicida na manhã do dia 24 de Agosto (dia de São Bartolomeu) após uma reunião ministerial que durou toda madrugada e decidiu pelo afastamento provisório do presidente.

Imprensa

O Globo, Correio da Manhã, Diários Associados, Tribuna da Imprensa, entre outros eram todos jornais anti-getulistas. Lacerda os representava e conseguira de Assis Chateaubriand espaço na TV (novidade da época exclusiva aos ricos) para criticar o governo.

O único veículo a favor do governo pertencia à Samuel Weiner, ex-jornalista dos Diários que criou a Última Hora, jornal fundado no inicio do 2o governo Vargas com financiamento do Banco do Brasil e que ampliou muitíssimo seu alcance em poucos meses incomodando os tradicionais donos dos meios de comunicação.

Isso motivou a abertura de uma CPI no congresso contra a Ultima Hora, onde Weiner foi acusado de não ser brasileiro. Judeu, provavelmente nascido na Bessarábia, Weiner não poderia ser dono de meios de comunicação no Brasil, mas o ataque a Weiner era na verdade o ataque à Vargas e a primeira tentativa de impeachment do presidente.

Historiografia

Longamente discutido nas aulas recentes, o balanço historiográfico sobre o segundo governo Vargas era não é necessário mas aumentará com certeza a nota de quem se lembrou de fazê-lo.

Thomas Skidmore marca em 53 (em particular na reforma ministerial) a guinada esquerdizante do governo com uma agenda mais nacionalista (SUMOC 70, proposta por Aranha para estimular exportações e desencorajar importações que pesavam sobre o déficit; aumento de 100% do salário mínimo; Criação a Petrobrás com monopólio, etc..).

Maria Celina D’Araújo discorda desta interpretação corrente do governo Vargas em dois momentos e acredita que o presidente adotou uma política nacionalista ao logo de todo o período, tentando conciliação política que se tornava cada vez mais difícil num contexto democrático e guerra fria, perdendo o apoio dos militares, diminuindo a disposição dos EUA (Eisenhower) e num quadro inflacionário com greves recorrente.

O aumento do salário mínimo com o discurso de “hoje vocês estão no poder amanhã vocês serão o poder” — tentativa de Vargas de se aproximar dos trabalhadores como fizera em 1943 com a CLT e o trabalhismo — teria sido a gota d’água para a radicalização da oposição.

Aqui começam as surpresas da prova de História do Brasil desse ano. Se a questão 1 e 2  eram altamente previsíveis e forma inclusive apostas de tema aqui no Blog do Clipping, a questão 3 foi o “passo fora da cadência”…

Por quê?
Porque há anos a prova de História do CACD tem sido, na verdade, uma prova de História da Política Externa Brasileira. Ao que tudo indica, é altamente possível que tenha havido uma substituição de um dos membros da banca. Possivelmente, sai o Lessa para a entrada do Prof. Antônio Barbosa (lembra que falamos sobre isso neste post aqui?).

Era uma questão difícil? Não exatamente! Qualquer candidato afiado na bibliografia básica, Bóris Fausto e cia, teria plena condições de atender ao comando com desenvoltura. Quem frequentou 3ª etapa no Clio talvez tenha saído um pouco favorecido, já que um dos exercícios respondidos alguns dias pelos alunos era justamente o que era pedido nessa questão 3. Aí tem aquela coisa da matéria estar fresca na cabeça, etc…

É possível que essa questão por incrível que pareça favoreça os candidatos novatos em detrimento dos veteranos. Por quê? Porque dificilmente um veterano de CACD focaria muitos esforços em política interna para uma prova de 3ª etapa. Candidatos veteranos contariam com a certeza de que cairia PEB, como sempre. Ponto para quem chega agora na corrida do CACD.  #aguardemos

Mas aqui ficam as perguntas:

Como será o estilo de correção de um eventual professor novo na banca de História? Pesado? Leve? Mais ou menos? Esse eventual novo membro cobra mais forma (como os outros membros) ou mais conteúdo?

Enfim, muitas perguntas e poucas respostas.

5. Questão 4 da prova de História do CACD 2015

Essa questão é um tema clássico do concurso. Abertura. Já havia caído (ou melhor quase caído) na prova de 2009. Naquele ano em uma questão sobre o governo Geisel e a abertura a letra B (depois anulada) pedia para comentar as eleições de 1984.

Muitos candidatos comentaram ainda que fosse meio óbvio o erro de digitação. Seis anos depois a banca resolve corrigir o erro de digitação e cobrar de novo.

Sobre os argumentos acredito que um bom seria mencionar as tipologias ibéricas de redemocratização pós-facistas que aconteciam justamente nos anos iniciais do governo Geisel.

Portugal com uma revolução (1974) que levaria ao poder um governo socialista anos depois e a Espanha com uma transição controlada pelo alto (1975) que restauraria a monarquia. Geisel e Golbery naturalmente apostavam na via espanhola como revela essa citação do presidente em entrevista:

(…) Por que tem que ser lenta? Porque não pode ser uma abertura abrupta.(…) Ela tinha que ser gradual, progressiva. E tinha que ser segura, porque nós não podíamos admitir uma abertura que depois não funcionasse e voltasse o regime de exceção. Era preciso que ela fosse montada e organizada de maneira que representasse uma solução definitiva.” (General Ernesto Geisel, entrevista, in COSTA COUTO, Ronaldo (1999, p.209)

Talvez por conta daquela questão no Manual de Historia do Brasil, cujo capítulo do Regime Militar foi escrito integralmente pelo professor Daniel Araújo as eleições de 1974 foram amplamente descritas e analisadas, bem como suas consequências. Peço licença a vocês para citá-las na integra apesar do tamanho.

Segundo Maria Helena Moreira Alves, o projeto de “distensão” pretendia assegurar um afrouxamento da tensão sociopolítica, intentando “erigir mecanismos representativos elásticos que pudessem cooptar setores da oposição.

Elemento fundamental desta via seria o fortalecimento eleitoral da ARENA. Neste aspecto, o governo procurava angariar legitimidade através das urnas, eliminando as formas mais explícitas de coerção – Geisel deixa clara sua oposição aos “excessos” cometidos nos ”porões” do regime – mas, ao mesmo tempo, mantendo sob o controle militar a maioria do Congresso, capaz de aprovar  reformas legais e estruturais indispensáveis para colocar em prática o projeto de redemocratização controlada.

Sendo assim, as eleições estaduais de 1974 ganharam importância estratégica para os castelistas que chegaram ao poder naquele mesmo ano, uma vez que almejavam um resultado simbólico nas primeiras disputas que enfrentariam. O clima de otimismo e confiança na vitória da ARENA era tão grande que o governo temia uma  votação esmagadora, já que isto poderia passar um impressão de fraude ao povo e aniquilar a oposição.

A grande derrota sofrida pelo MDB nas eleições de 1970 seria um indicativo do que estava por vir em 1974, uma vez que neste ano o governo gozava ainda de apoio oriundo dos tempos de 5 anos seguidos com taxas de crescimento de dois dígitos, com o pico de 14% de crescimento do PIB em 1973.

Além disso a ARENA era a dona da máquina do Estado. Possuía 21 dos 22 estados,  91% das prefeituras e 86% das câmaras de vereadores. Obtendo a esperada vitória esmagadora em 1974, deixaria o país praticamente sob um regime unipartidário. Na mais longa entrevista do presidente aos jornalistas brasileiros nos dois primeiros anos de governo, quando de sua visita ao Japão – concedida a bordo do trem expresso que o trazia de Quioto para Tóquio – Geisel deu sua opinião sobre a importância das eleições:

“O importante é que os partidos se consolidem, inclusive a oposição, porque eu não quero partido único. Tem que haver oposição. (…) Isso não nos interessa, como também não nos atrairia o exemplo mexicano de partido único. Eu acho que tem que haver oposição.”

Mesmo procurando afirmar sua força no Congresso ou proibindo a imprensa paulista de noticiar a epidemia de meningite, o governo tentava manter um clima de relativa liberdade durante a campanha eleitoral. Ainda assim, o MDB temia que o afastamento da população das questões políticas e o desinteresse das esquerdas, que denunciavam o processo eleitoral como fraude para legitimar o regime, resultassem em um novo fracasso nas urnas, como ocorrera em 1970.

Na sexta-feira, 15 de novembro de 1974, Geisel e 80% do eleitorado inscrito (cerca de 36 milhões de brasileiros) participaram das eleições. Na seção eleitoral o presidente dizia aos jornalistas:

“O fundamental é este clima de liberdade vigente no país, contrariando o que muitos dizem. Vim aqui como um cidadão para cumprir um direito e um dever. Espero que haja um mínimo de abstenção e que todos votem.”

Os institutos de pesquisa já previam que o resultados não seriam diferentes aqueles desejados pelo governo. O jornal Folha de São Paulo ressaltava que dois pontos em especial chamavam a atenção dos políticos: a disputa acirrada entre os partidos pelas cadeiras do Senado nos estados de maior importância política e a tentativa do MDB de conseguir, ao menos, 1/3 dos deputados federais para ter o poder de requerer a formação de Comissões Parlamentares de Inquérito sem necessitar de assinaturas de políticos governistas.

No dia seguinte ao pleito, os principais jornais do país já destacavam a vitória de emedebistas nas urnas. Enquanto o Jornal do Brasil vinha com a manchete: “MDB vence as prévias na GB, RJ e SP”, a Folha de São Paulo apontava como grande vitorioso das eleições o presidente Geisel, que segundo o diário “presidiu as eleições como verdadeiro magistrado, com uma isenção exemplar que não se alterou mesmo diante de alguns excessos de opositores do governo”.

O amadurecimento cívico do eleitorado e a eficiência da Justiça Eleitoral também recebiam especial atenção na Folha de São Paulo, que recebia constantemente a visita de censores em sua redação.

O impacto da vitória emedebista, confirmada após a apuração, deve ser analisada de forma cuidadosa. O partido, apesar de ter aumentado a sua representação na Câmara dos Deputados – que crescera devido o aumento da população de 310 para 364 cadeiras – praticamente dobrou seu número de representantes (de 87 nas eleições de 1970 para 185 em 1974), enquanto a ARENA recuou de 223 para 199 deputados, garantindo mesmo assim uma maioria de 54,6% contra 45,3% do MDB.

No entanto, sua força foi demonstrada ainda mais no Senado, onde o partido conseguiu 16 das 22 vagas em disputa, totalizando assim 20 deputados (antes eram apenas 7), contra a maioria arenista, reduzida de 59 para 46 senadores. Outro ponto chave na análise do processo eleitoral de 1974 foi a redução do voto de protesto em cerca de 9% com relação as eleições de 1970.

Das seis cadeiras do Senado conquistadas pela ARENA, quatro foram obtidas no Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão e Piauí ainda estavam com o partido governista que assistiu à vitória do MDB em cinco estados de uma região tradicionalmente favorável aos seus políticos.

Enquanto isso, no Sul e no Sudeste a ARENA não ganhou em nenhum estado, chamando atenção a baixa votação em locais como a Guanabara (24,3%) e São Paulo (23,8%).

Rodrigo Patto Sá Motta, em seu livro Partido e Sociedade – A trajetória do MDB, lista alguns fatores para o resultado eleitoral de 1974. O primeiro seria a atuação de grupos renovadores como os “autênticos” dentro do partido. Estes teriam aglutinado forças – inclusive de ex-militantes da esquerda armada derrotada pelo governo – e dado novo fôlego aos oposicionistas. O segundo seria a liberdade proporcionada pelo governo na campanha e no processo eleitoral, a maior desde o início do regime. Saber utilizar canais como o rádio e principalmente a televisão teria sido o terceiro fator, de acordo com o autor.

Enquanto o MDB elaborou material de orientação para seus candidatos com a ajuda de publicitários, criando uma linguagem próxima aos populares, os candidatos arenistas “sem qualquer experiência de falar no rádio e na televisão, encontravam dificuldades em transmitir suas idéias em quatro minutos.” O público não estava acostumado a entrar em contato com as mensagens oposicionistas e tal “ineditismo” – ampliado pelos meios de comunicação – teria conquistado os eleitores das grandes cidades. A campanha presidencial de Ulysses em 1974 fora muito útil nesse sentido, alem de ter servido de aprendizado.

As mudanças populacionais no país seriam o quarto fator. Enquanto a ARENA tinha no interior sua força eleitoral, o MDB era um partido essencialmente urbano. Desta maneira, a urbanização crescente teria facilitado o crescimento eleitoral da oposição em detrimento da ARENA.

O esgotamento do “Milagre Econômico” seria o quinto e último fator, uma vez que “indícios de que problemas econômicos estavam por vir eram claros para determinados setores empresariais”. Em sua campanha, o MDB enfatizou a crescente taxa de inflação anual – que chegava a 40% ao ano – e os salários dos trabalhadores que não aumentavam de forma proporcional à inflação, levando aqueles que pagavam prestações do Banco Nacional de Habitação (BNH) a terem suas dívidas aumentadas.

Para o jornalista Carlos Castello Branco, autor de “Os Militares no Poder” a intervenção do governo nas indicações de políticos da ARENA, excluindo a necessidade das convenções partidárias, seria uma explicação também plausível para a derrota nas eleições de 1974.

Houve um clima de insatisfação com os candidatos escolhidos, uma vez que estes não contemplavam as demandas das diferentes facções internas do partido. Considerava-se assim que o partido tinha sido “violentado”, deixando sem vez suas principais lideranças que, na maioria dos casos, decidiram afastar-se ou limitar sua participação nas eleições. O desprestígio dos políticos pelo regime, incluídos aí aqueles que eram seus aliados, seria um fator a mais nesta “derrota da ditadura”.

Ao final da apuração, estava patente que os militares enfrentariam uma “crescente dificuldade em obter a maioria parlamentar, com as eleições livres mergulhadas em um clima econômico adverso e uma oposição disposta a pressionar sempre para que se atingisse, o mais rapidamente possível, a democracia plena”.

Na visão de Geisel, a partir deste momento a oposição “tornou-se mais virulenta, e essa virulência gerou uma reação e um fortalecimento da linha dura”. Tal declaração é sintomática, uma vez que dali por diante o aparato repressor aumentaria o cerco ao MDB, acusando o partido de infiltração comunista.

As preocupações do governo de evitar o crescimento emedebista no Congresso resultaram, em 1976, na restrição para as eleições municipais da propaganda eleitoral no rádio e nas televisões, com a Lei Falcão. Na avaliação do governo, a habilidade do MDB no uso dos meios de comunicação para realizar sua campanha em 1974 teria sido um fator preponderante para o excelente resultado obtido pelos oposicionistas.

Início de uma série de estratagemas que objetivavam favorecer o partido governista, a Lei Falcão reduziu a propaganda política na televisão às fotografias e a um breve currículo dos candidatos às eleições municipais. Acusações de importantes lideranças do MDB de que os candidatos da ARENA usavam-se de propagandas oficiais para atingir os eleitores eram inúmeras.

Mesmo diante da intervenção governamental em favor da ARENA, nas grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Campinas o MDB foi o grande vitorioso. Percebe-se que a liberalização em curso que se propalava, não correspondia à realidade.

O balanço final do processo eleitoral de 1976 seria, mais uma vez, positivo para os emedebistas. Em São Paulo, foram 56,49% dos votos contra 40,65% da ARENA, enquanto no recém-criado município do Rio de Janeiro, o MDB obteve o dobro de votos da ARENA (502.186 contra 226.255), angariando catorze das vinte e uma vagas de vereadores.

Caberia ainda mencionar o Pacote de Abril (fechamento do congresso por 14 dias em 1977) como reação do governo a esse crescimento do MDB.

Dentre as consequências de curto prazo para a a abertura estão:

O lançamento do Comitê Brasileiro pela Anistia, as pressões da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferencia Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), assim como a projeção obtida pelo “Novo Sindicalismo”, a partir da greve dos metalúrgicos de 1978, contribuem para acelerar a redemocratização no Brasil. O sucessor de Geisel encontrava uma difícil missão: concluir o processo de abertura. Antes de deixar o cargo, no entanto, no final de 1978, Ernesto Geisel extinguiu o AI-5. Era um recado para a “comunidade de informações”: o processo de abertura era irreversível.

Em mais uma citação dos meus autores favoritos, Matias Spektor ( o Clipping até já o entrevistou aqui) resume assim o processo de abertura brasileiro no artigo Origens do Pragmatismo Ecumênico e Responsável:

Em retrospectiva, a abertura incluiu: o progressivo fim da censura à imprensa, a redução do poder e independência da comunidade de informações, o abandono da prática das prisões políticas, fortalecimento da hierarquia militar, a anistia a exilados políticos e a imposição de uma nova lei eleitoral enviesada a favor do partido governante. Essa agenda coexistiu com o uso político da tortura e do terrorismo de Estado, a censura e a intervenção oficial em sindicatos e no Congresso Nacional. A abertura teve altos e baixos, evoluindo de forma não-linear. A liberalização era uma briga sem final definido na qual nenhum ator político sabia ao certo como e quando se chegaria a um fim. Assim, o regime militar brasileiro levou dez anos para consolidar-se (1964-1973) e mais quinze para instituir eleições presidenciais universais e competitivas (1974-1989).

Redemocratização! Tema clássico dos clássicos. Só que veio com um ano de atraso. Redemocratização era a aposta do CACD 2014, no contexto das efemérides dos 50 anos do golpe militar no Brasil.

Fica aqui a mesma dúvida que colocamos na questão acima: não teriam os novatos no CACD saído em vantagem, tendo em vista que veteranos costumam focar mais em PEB e em minúncias do que em temas clássicos?

Concluindo… Se pudermos fazer um balanço geral 50% da prova de HB foi esperado 50% foi surpresa. Mas o elemento surpresa esse ano acabou não desestabilizando quem é novato, pelo contrário.

Aguardemos as cenas do próximo capítulo>>>

6. Palavras finais do Prof. João Daniel, do Curso Clio

Esse ano a prova foi um pouco menos difícil do que nos últimos anos. Mas a maior dificuldade não foi a prova mas as condições em que ela foi feita. Os candidatos que escreveram 10 páginas sem consulta das 9h as 13h são verdadeiros heróis.

Enquanto eu tentava esboçar durante as ultimas 4 horas, no conforto da minha casa, sentado no ar condicionado e consultando meus alfarrábios os meus heróis — quase morrendo de overdose de Salompas e Gelol —  voltaram para a torturante tarefa de escrever mais 4 horas (mais dez páginas) de Geografia e Política Internacional das 15h às 19h. Haja sadismo!

Pedir desculpas a todos pelos eventuais erros que tiver cometido pela pressa em fazer isso em 4 horas no computador é quase constrangedor diante de tamanho ordálio ao qual meus alunos foram submetidos.

Para quem julgou que a prova é fácil, lembrem-se ainda que a concorrência é absolutamente formidável. Tendo convivido com cerca de 150 desses 217 candidatos posso afirmar que muito pouco ou quase nada do conteúdo e dos argumentos que escrevi acima, e de improviso, é desconhecido da maioria deles.

A dificuldade não esteve na prova em si, mas no modo como os aprovados farão para se destacar diante de tamanha coleção de talentos e competências. Que o diário oficial vos recompense.

Fiquem com meu abraço e minha torcida.