Neste guia, vamos te mostrar como a disciplina é cobrada, por onde começar os estudos, como organizar seu plano de ataque para cada macrotema e como usar os recursos do Clipping para estudar com inteligência, seja você um iniciante completo ou alguém que já tem base em Direito.
Você vai ver esse post:
- Como funciona a prova de Direito Internacional no CACD?
- Por onde começar os estudos de Direito Internacional?
- Direito Internacional no CACD: Como estudar os temas?
- Temas em comum com outras disciplinas: Como estudar com precisão?
- Como fazer um plano de estudos de Direito Internacional?
- Como estudar Direito Internacional se você já tem alguma base?
- O que a banca tem cobrado na prova de Direito Internacional do CACD
- Conclusão
Como funciona a prova de Direito Internacional no CACD?
O Direito Internacional ocupa um papel estratégico na estrutura do CACD: tanto na primeira quanto na segunda fase do concurso. E entender exatamente como a disciplina é cobrada é o primeiro passo para planejar seus estudos com inteligência.
Primeira Fase: conhecimento da letra da lei.
Na primeira fase do CACD 2025, Direito Internacional aparece junto ao Direito Interno, compondo 26 itens de um total de 240, o que corresponde a aproximadamente 10,8% da nota geral. Ainda que não seja uma área do conhecimento com um peso tão relevante como português ou política internacional, deve ser estudada com seriedade, principalmente porque a prova objetiva tende a ser mais técnica, exigindo domínio conceitual, familiaridade com leis e tratados e segurança na leitura do “juridiquês”.
Vale lembrar: em 2024, eram 28 itens. Houve, portanto, uma redução de 2 questões.
Segunda Fase: Discursivas de alto nível
Na segunda fase, a prova é composta por quatro questões discursivas:
- 2 questões com até 60 linhas, valendo 30 pontos cada
- 2 questões com até 40 linhas, valendo 20 pontos cada
Total: 100 pontos.
O nível de exigência aqui é elevado. A banca espera que o candidato expresse domínio técnico, segurança conceitual, clareza argumentativa e, muitas vezes, referências à jurisprudência nacional e internacional, além do conhecimento de tratados e seus dispositivos. O simples domínio teórico não basta: é necessário saber aplicar conceitos e normas a contextos complexos.
O que diz o edital
De acordo com o Anexo III do Edital 2025, os temas de Direito Internacional aparecem a partir do tópico 15. Didaticamente, podem ser subdivididos em quatro grandes grupos:
- Direito Internacional Público (Estados, Organizações Internacionais, Imunidades, Responsabilidade Internacional etc.)
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional dos Direitos Humanos e seus ramos específicos (Humanitário, Refugiados, Penal)
- Temas especializados, como Direito do Mar, Meio Ambiente, Comércio e Trabalho
Essa organização facilita a visualização do conteúdo e a estratégia de revisão, sobretudo porque o conteúdo de DIP clássico é o mínimo que o candidato precisa dominar..
E a banca? O que ela tem exigido?
Analisando as provas sob responsabilidade do IADES (2019–2023), observa-se uma cobrança mista entre tópicos tradicionais e temas mais específicos, com destaque para:
- Direito do Mar (presente em 3 anos consecutivos);
- Tribunais internacionais (CIJ, TPI);
- Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário;
- Soluções de controvérsia (MERCOSUL)
Já nos dois últimos anos (2024 e 2025), em que a banca foi a CEBRASPE, houve repetição da tendência de cobrar temas do DIP clássico e especializados, sobretudo:
- Temas clássicos do DIP (tratados, CIJ, elementos do Estado, OIs, imunidades)
- Princípios que regem a RFB em suas RI
- TPI, uso da força e Direito Internacional Humanitário
A banca também exigiu o conhecimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, um tema extremamente atual, mas pouco exigido nas provas anteriores.
Isso mostra que não basta dominar apenas o DIP clássico. O candidato deve estar preparado para lidar com temas contemporâneos e saber navegar entre doutrina, jurisprudência e instrumentos normativos internacionais.
Por onde começar os estudos de Direito Internacional?
Se você está começando agora a estudar Direito Internacional para o CACD (especialmente se não é formado em Direito), saiba que é totalmente possível construir uma base sólida e competitiva. O Clipping orienta esse processo passo a passo, para que você não desperdice tempo com abordagens genéricas ou leituras desnecessárias.
1. Leia o Edital com atenção estratégica
O primeiro passo é simples, mas fundamental: leia o edital. Isso ajuda a formar uma visão global da disciplina, preparando seu cérebro para organizar e absorver os conteúdos com mais eficiência.
2. Faça um Autodiagnóstico Honesto
Antes de sair estudando, você precisa saber onde está. Faça um diagnóstico prático do seu nível:
- Já viu DIP em algum momento?
- Consegue responder a questões objetivas básicas da disciplina?
- Conhece os principais tratados ou o funcionamento de cortes internacionais?
Se tiver dúvidas, resolva questões de TPS anteriores ou use os exercícios dos ciclos do Clipping para medir seu grau de familiaridade com os temas. O diagnóstico vai guiar seu esforço: quanto menos você souber, mais básica deve ser a abordagem inicial.
3. Escolha um Manual de Referência
Com o diagnóstico feito, é hora de escolher uma obra base, e aqui é preciso ser estratégico. O Clipping orienta seus alunos a escolherem uma entre as seguintes opções, todas consolidadas no concurso:
- Portela – “Direito Internacional Público e Privado”: Linguagem clara, abrange praticamente todo o edital (incluindo DIPri, DIDH e temas especiais). Muito indicado para iniciantes.
- Rezek – “Direito Internacional Público: Curso Elementar”: Referência clássica, escrito por um ex-ministro do Itamaraty. Menos abrangente, mas altamente valorizado pela banca.
Nos ciclos do Clipping, indicamos os capítulos exatos, dessas obras e de outras, que devem ser lidos para cada tópico cobrado, e conforme a necessidade do estudante (conhecimento básico ou leituras complementares). Isso evita a leitura excessiva e garante foco total no que importa para o CACD.
4. Comece a Montar Sua Base
Com a leitura do edital, o diagnóstico e o livro em mãos, agora é hora de montar os cadernos, resolver exercícios e fixar o conteúdo estudado. A lógica é simples:
- Estudo teórico direcionado
- Prática com questões
- Revisão constante
Comece por tópicos gerais de DIP (fontes, sujeitos, responsabilidade internacional etc.) e avance para temas mais específicos (DIDH, Direito do Mar, Direito Internacional Penal, etc.).
Se você for assinante do Clipping, também terá acesso às apostilas da plataforma, que foram elaboradas com base nos principais manuais, focadas especificamente na lógica da prova.
Direito Internacional no CACD: Como estudar os temas?
A preparação para Direito Internacional no CACD exige mais do que ler manuais e decorar definições. É preciso ter um plano claro de ataque para cada tema da disciplina, compreendendo o tipo de abordagem que a banca espera, seja na prova objetiva, seja na discursiva.
Entenda como estudar cada um dos tópicos com foco total na prova.
Direito Internacional Público (DIP)
Esse é o núcleo duro da disciplina e, tradicionalmente, o mais cobrado. Abrange temas como sujeitos de DIP, fontes, território, imunidades, responsabilidade internacional, tratados e organizações internacionais.
Aqui, o estudo precisa ir além da leitura teórica. È fundamental entender:
- As implicações práticas dos tratados internacionais.
- A jurisprudência internacional (ex: decisões da CIJ).
- A forma como os temas se articulam com a política externa brasileira.
No Clipping, os ciclos indicam leituras pontuais nos manuais (como Portela e Rezek), além de exercícios e fichamentos que direcionam para a forma como o CACD aborda cada conceito.
Direito Internacional Privado (DIPri)
Muitas vezes negligenciado, o DIPri aparece no edital e, portanto, deve ser estudado, mesmo que sua cobrança tenha sido pequena nos últimos anos. Os principas temas cobrados são a nacionalidade, em especial o Art.12 da CF/88 e a Lei de Migração, e a cooperação jurídica internacional. O candidato também deve saber o que está contido nas normas que tratam sobre:.:
- Conflito de leis no espaço
- Competência internacional
A abordagem deve ser prática e objetiva, já que na primeira fase o estilo é direto. Foque na letra da lei e recentes decisões jurisprudenciais.
A nova banca (ou antiga para alguns), a CEBRASPE, costuma exigir a aplicação dos conceitos em situações concretas em outros concursos que elabora. Então, é interessante que o candidato saiba aplicar os conceitos a situações concretas, como em casos de extradição. ..
Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH)
Aqui o olhar muda. Ao invés do foco na literalidade da lei, a banca também quer saber se o candidato compreende e domina os princípios, a jurisprudência, a doutrina. gerações de direitos, controle de convencionalidade, sistemas regionais e universais.
A banca costuma cobrar:
- Princípios que regem o DIH e o DIDH;
- Leis e tratados ratificados pelo Brasil;
- Jurisprudência da Corte Interamericana
Uma dica do Clipping: estude DIDH separadamente de Política Internacional, pois a abordagem exigida nas provas é distinta. O que muda? Em PI, o foco é político e histórico. Em Direito, a cobrança é jurídica e normativa.
Temas Específicos e Transversais
Além dos grandes blocos, há uma série de temas específicos que o Instituto Rio Branco tem valorizado nos últimos anos, como:
- Direito Internacional do Mar: altamente cobrado pelo IADES, exige conhecimento jurisprudencial e de convenções como a CNUDM.
- Direito Internacional do Meio Ambiente: foco em conferências, tratados ambientais multilaterais e princípios (como prevenção, precaução e responsabilidades comuns, porém diferenciadas).
- Direito Internacional Penal: estrutura e funcionamento do TPI e crimes internacionais.
- Direito Internacional do Trabalho e do Comércio: menos frequentes, mas com aparições pontuais relevantes, especialmente em questões objetivas.
Esses temas costumam aparecer nas bordas do edital, e o erro do candidato é deixá-los para a última hora. A estratégia ideal é incluir esses assuntos ao longo do ciclo de estudos, com foco nos aspectos mais cobrados pela banca e em leitura dirigida.
Temas em comum com outras disciplinas: Como estudar com precisão?
No CACD, os conteúdos de Direito Internacional frequentemente se conectam com disciplinas como Política Internacional, História Mundial e até mesmo Geografia. Isso não significa, no entanto, que o estudo pode, ou deve, ser feito de maneira genérica.
Estudo interdisciplinar, mas com foco disciplinar
É comum encontrar temas como direitos humanos, refugiados, meio ambiente, organizações internacionais e conflitos armados tanto em Direito quanto em Política Internacional. O erro recorrente dos candidatos é usar o mesmo material ou abordagem para todas essas disciplinas.
Atenção: a banca quer coisas diferentes em cada uma delas.
- Em Política Internacional, espera-se uma análise mais histórica, conjuntural e diplomática. O foco está no regime internacional, nos processos políticos e nos posicionamentos do Brasil no cenário global.
- Em Direito, a exigência é outra: o examinador quer base normativa, tratados, jurisprudência e terminologia técnica. O “juridiquês” aqui é bem-vindo, desde que preciso e bem aplicado.
Por isso, mesmo que o tema pareça ser o mesmo, a abordagem deve ser adaptada à natureza da disciplina. Em outras palavras: não basta saber o que é a OMC ou o que defende a ONU em relação aos refugiados. Você precisa entender quais convenções regem o tema, quais artigos são relevantes e como o conteúdo é cobrado juridicamente.
Ferramentas para manter os limites bem definidos
No Clipping, isso é tratado com clareza:
- Nos ciclos de Direito, o foco está nos capítulos dos manuais jurídicos e nas apostilas com vocabulário técnico.
- Em PI ou PEB, o conteúdo é apresentado com outra ênfase, mais voltada à análise conjuntural e diplomática.
Para manter a precisão nos estudos, o candidato deve:
- Ter cadernos separados por disciplina, mesmo quando o tema se repete.
- Fazer revisões com foco no estilo da prova específica.
- Resolver questões anteriores para identificar como o mesmo conteúdo é cobrado de formas diferentes.
Conclusão
O conteúdo pode até ser parecido, mas o olhar exigido é completamente distinto. Quem compreende isso, consegue estudar de forma muito mais estratégica, e evita uma das armadilhas mais comuns do CACD: o estudo superficial travestido de interdisciplinaridade.
Como fazer um plano de estudos de Direito Internacional?
A disciplina de Direito Internacional exige planejamento. Trata-se de um conteúdo amplo, técnico e frequentemente interdisciplinar, que aparece tanto na primeira quanto na segunda fase do CACD, e, por isso, não pode ser tratado com improviso.
Construir um plano de estudos eficiente é a diferença entre acumular leitura solta e realmente dominar a disciplina com profundidade e clareza. Veja como fazer.
1. Comece pelo edital
O edital é o ponto de partida de qualquer plano sério. Em Direito Internacional, os temas estão concentrados a partir do tópico 15 do Anexo III. É fundamental listar cada ponto exigido e transformá-lo em tópicos de estudo.
Aqui no Clipping, fazemos isso automaticamente no “edital esquematizado”, que mostra visualmente os tópicos estudados, os que faltam, e o nível de profundidade de cada ciclo.
2. Escolha a bibliografia base desde o início
Seu plano precisa indicar qual manual será a referência principal, capítulo por capítulo. Isso evita a paralisia por excesso de opções. No Clipping, indicamos os capítulos específicos de autores como Portela, Rezek e Accioly, para que o candidato saiba exatamente o que ler e quando.
3. Inclua espaço para revisão e prática
Não há plano de estudos funcional sem um ciclo ativo de revisões.
Reserve ao menos 20% do seu tempo para:
- Refazer questões de TPS e discursivas;
- Atualizar fichamentos e cadernos;
- Usar flashcards ou mapas mentais;
- Preencher seu edital esquematizado.
Esse acompanhamento contínuo permite ajustar o plano conforme as dificuldades e avanços.
4. Seja realista com sua rotina
Estudar Direito Internacional exige regularidade, mas não necessariamente longas horas diárias. O plano precisa ser compatível com sua carga horária disponível. É melhor estudar 40 minutos todos os dias com foco do que 4 horas no domingo sem método.
O Clipping já estruturou esse plano para você
Se tudo isso parece trabalhoso, é porque realmente é. Mas a boa notícia é que você não precisa fazer sozinho.
O Clipping já oferece um plano de estudos completo, organizado em ciclos, com:
- Leituras obrigatórias e complementares indicadas por capítulo;
- Apostilas próprias para os assinantes;
- Questões para revisão;
- Edital esquematizado;
- Glossário;
- Resumos sobre os principais temas;
- Planejamento passo a passo.
Tudo isso construído por especialistas que conhecem profundamente o CACD.
Com essa estrutura, o candidato ganha clareza, foco e economia de tempo, e pode se concentrar naquilo que realmente importa: aprender com profundidade e revisar com inteligência.
Como estudar Direito Internacional se você já tem alguma base?
Se você já estudou Direito Internacional durante a graduação, em outro concurso ou mesmo em estudos anteriores para o CACD, isso representa uma vantagem importante, mas apenas se for bem aproveitada. Ter familiaridade com o conteúdo não significa estar pronto para a prova, e o que te diferencia agora é a forma como aprofunda, revisa e adapta o conhecimento ao estilo do concurso.
Aqui vai o que um candidato com base prévia deve fazer para extrair o máximo da preparação.
Recomece com um autodiagnóstico objetivo
A primeira etapa é entender com precisão o que você sabe, e o que apenas acha que sabe. Resolver questões anteriores do TPS e discursivas é um excelente caminho.
O autodiagnóstico permite:
- Detectar lacunas conceituais;
- Identificar temas que você domina superficialmente;
- Direcionar melhor seu tempo de estudo.
Se você foi bem nas questões de tratados, por exemplo, mas tem dificuldades nos temas específicos (como Direito do Mar ou Refugiados), já sabe onde concentrar esforço.
Aprofunde com leituras complementares selecionadas
A base já foi construída. Agora, o foco deve estar no refinamento teórico, jurisprudencial e interdisciplinar. Boas escolhas incluem:
- Malcolm Shaw – para consolidar conceitos fundamentais com profundidade e foco em jurisprudência;
- Decisões da CIJ, TPI e Corte IDH – que são citadas nas discursivas e valorizadas na avaliação;
O importante é não se dispersar. Mantenha o foco no que é cobrado no edital e priorize materiais com linguagem e abordagem próximas ao estilo da prova.
Mude a forma de revisar: menos leitura, mais aplicação
- Use flashcards específicos para jurisprudência e vocabulário técnico;
- Resolva questões discursivas antigas e produza respostas completas;
- Construa ou atualize mapas mentais e esquemas próprios.
O objetivo aqui não é mais entender o conteúdo, mas sim conseguir aplicá-lo com segurança e clareza, especialmente na segunda fase.
Direcione seu estudo para o diferencial: jurisprudência e tratados
Nos CACDs mais recentes, o examinador passou a cobrar conhecimento específico de casos concretos e decisões internacionais, como:
- Caso Fisheries (CIJ) – CACD 2022;
- RE 1.027.633-SP (STF) – CACD 2021.
Conhecer o conteúdo “na letra” (isto é, ipsi litteris) dos principais tratados e decisões é o que separa uma resposta mediana de uma resposta de alto nível. Por isso, uma sugestão eficiente é:
- Selecionar os tratados mais recorrentes;
- Montar fichamentos próprios com os principais artigos e fundamentos jurídicos.
Aproveite o Clipping para aprofundar com método
Se você já tem uma base, algumas das ferramentas do Clipping são excelentes para esse momento. Na nossa plataforma, você encontra:
- Leituras complementares específicas;
- Discursos selecionados;
- Resumos sobre os principais temas;
- Ferramenta para estudo da Lei Seca;
- Apostilas que consolidam os principais conceitos cobrados pela banca.
Com isso, você ganha profundidade, refinamento e clareza: três qualidades decisivas na segunda fase do CACD.
O que a banca tem cobrado na prova de Direito Internacional do CACD
Saber o que estudar é essencial. Mas saber como a banca cobra o conteúdo é o que realmente separa os candidatos estratégicos dos que apenas acumulam teoria. Em Direito Internacional, o padrão de cobrança no CACD tem evoluído, e exige atenção a tendências específicas, temas recorrentes e mudanças recentes.
Primeira Fase (TPS): Questões Técnicas, Diretas e com Forte Peso
Na primeira fase, a prova objetiva inclui 26 itens de C ou E sobre Direito Internacional e Direito Interno, representando 10,8% da nota total. Isso equivale a um peso considerável, inclusive maior que disciplinas como Geografia e Economia.
A abordagem é pouco interpretativa. A banca cobra:
- Conhecimento literal de tratados e convenções;
- Definições técnicas e conceitos jurídicos;
- Jurisprudência internacional;
- Temas clássicos do DIP e novos recortes temáticos.
Exemplos de temas cobrados:
- Direito Internacional do Mar (3 anos seguidos: 2019, 2020 e 2022);
- Corte Internacional de Justiça (CIJ);
- Tratados Internacionais e Convenção de Viena;
- Direitos Humanos;
- Refugiados, TPI, Nacionalidade e Imunidades.
Segunda Fase: Prova Discursiva e Jurisprudência em Alta
Na segunda fase, a prova é composta por 4 questões discursivas, totalizando 100 pontos:
- Duas questões de até 60 linhas (30 pontos cada);
- Duas questões de até 40 linhas (20 pontos cada).
Aqui, o perfil de cobrança muda. A banca quer ver:
- Domínio técnico do vocabulário jurídico;
- Capacidade de argumentação fundamentada;
- Conhecimento de jurisprudência internacional e nacional;
- Capacidade de mobilizar tratados, doutrina consolidada e teoria.
Exemplos de decisões cobradas:
- RE 1.027.633-SP (STF) – CACD 2021;
- Caso Fisheries (CIJ) – CACD 2022;
- Princípios constitucionais das RI do Brasil (art. 4º da CF/88) – CACD 2023.
A tendência recente tem sido valorizar temas mais específicos, como:
- Direito Internacional Penal;
- Direito Internacional dos Refugiados;
- Direitos Humanos sob a ótica do Direito Internacional e do Direito Constitucional.
Banca Cebraspe: Um Perfil Analítico e Rigoroso, com Cobrança Multidisciplinar
Consolidou-se um estilo de cobrança que combina questões objetivas do tipo “certo ou errado”, com ênfase na interpretação crítica e interdisciplinaridade.
Atenção: a banca valoriza uma abordagem que extrapola a memorização pura, incluindo:
- Integração entre Direito e Política Internacional;
- Questões que exigem contextualização histórica e econômica;
- Cobranças interdisciplinares que transitam entre várias áreas do edital.
Ou seja: é necessário ter leitura atenta e visão integrada, já que erros são penalizados e “chutar” pode custar caro.
Como acompanhar e se preparar para essas cobranças
- Estude com base em provas anteriores do CACD, não apenas resumos genéricos;
- Domine a jurisprudência e tratados atuais, especialmente os mais citados nas últimas edições;
- Use o edital esquematizado como checklist, como o do Clipping, que ajuda a visualizar o que já foi estudado e o que falta;
- Pratique com questões discursivas e analise as respostas modelo dos aprovados nos Guias de Estudos divulgados pelo Itamaraty.
Conclusão
Dominar o Direito Internacional é indispensável para quem busca aprovação no CACD. Trata-se de uma disciplina com conteúdo extenso, linguagem técnica própria e exigência de atualização constante, tanto na teoria quanto na jurisprudência.
Mais do que saber muito, é preciso saber o que e como estudar. Entender como o conteúdo é cobrado pela banca, organizar um plano de estudos, revisar com constância e resolver provas anteriores são etapas inegociáveis de uma preparação séria.
O Clipping oferece um caminho claro: planos de estudos que seguem o edital ponto a ponto, apostilas próprias voltadas exclusivamente para o CACD, glossários temáticos, ciclos organizados com leituras obrigatórias e complementares que aceleram sua curva de aprendizagem com inteligência e foco.
By Clipping CACD
