Organização das Nações Unidas: um prelúdio

A criação da Organização das Nações Unidas

Você se lembra da Liga das Nações? Se não, irei contextualizá-lo à respeito, se sim, tenha aqui um pequeno lembrete. A Liga das Nações foi criada em um cenário desolador, pós I Guerra Mundial, em 1919, com o famoso Tratado de Versalhes, foi proposto por Woodrow Wilson sob a premissa de que o poder daria lugar à moralidade e a força armada, por sua vez, a opinião pública. No livro Diplomacia, do Henry Kissinger, encontra-se um resumo das principais metas sugeridas por Wilson ao criar a Liga das Nações:

“Em 1918, Wilson firmou como exigência da paz a meta até então desconhecida e surpreendentemente ambiciosa da ‘destruição de qualquer potência arbitrária, em qualquer parte do mundo, que possa isolada e secretamente, por decisão própria, perturbar a paz do mundo; ou, se não logo a destruição, pelo menos redução à virtual impotência.’ (…) A preservação da paz não mais brotaria do tradicional cálculo de poder, mas do consenso mundial apoiado por um mecanismo de policiamento”.

O que Wilson não previu, foi que apenas quando uma ameaça é extremamente assustadora, haverá consenso de intervenção unânime, do contrário, a ideia de que todas as nações notariam ameaças da mesma maneira e correriam os mesmos riscos ao reagir, é algo que só funcionaria na teoria, ou em casos extremamente específicos como em Guerras (visto a I e a II Guerra Mundial e a Guerra Fria), tanto que um consenso nunca ocorreu na Liga das Nações e muito menos com a ONU. A Liga das Nações foi extinta em 1946 por não ter conseguido cumprir suas metas e evitar a II Guerra Mundial.

Após a II Guerra Mundial, com a destruição em massa de vários países e a morte de milhões de pessoas, era visível a necessidade de manter a paz entre os países, da forma mais estável possível. Entretanto, anos de planejamento e várias discussões foram despendidas até o surgimento propriamente dito da Organização.

Você deve estar se questionando: e a escolha da nomenclatura? Bem, o nome foi escolhido pelo então presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt e sua primeira aparição se deu na Declaração das Nações Unidas, no dia 1 de janeiro de 1942, na reunião de representantes de 26 países que se propuseram a continuar lutando contra o Eixo na II Guerra Mundial. 

Na Conferência sobre a Organização Internacional, ocorrida em São Francisco nos dias 25 e 26 de junho de 1945, houve a elaboração da Carta das Nações Unidas, por parte de representantes de cinquenta países. Porém, oficialmente as atividades só começaram no dia 24 de outubro de 1945, após a legitimação da Carta por Estados Unidos, China, Reino Unido, França, a ex-União Soviética e da maioria dos que a conceberam. 

Por conta disso, a data ficou conhecida como o “Dia das Nações Unidas”. Durante a primeira Assembleia Geral, realizada em Londres em 1946, estabeleceu-se que os Estados Unidos seriam a sede permanente da Organização. 

A compra do terreno para construção da sede se deu em dezembro de 1946, quando John D. Rockefeller Jr. doou cerca de oito milhões de dólares e com isso foi realizada a compra de parte dos terrenos da margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York, e o restante dos terrenos foi oferecido pela própria cidade, possibilitando assim, o início das obras.

Atualmente, a central da ONU se localiza em Nova York, porém, há sedes em Genebra (Suíça), Viena (Áustria) e Nairóbi (Quênia) e escritórios ao redor do mundo.

O que é a ONU?

A Organização das Nações Unidas, ou simplesmente ONU – como é conhecida, é uma organização composta por países que se juntaram com o objetivo de trabalhar pela paz e pelo desenvolvimento mundial. 

O preâmbulo que consta na Carta das Nações Unidas resume de forma certeira os propósitos e ideais que inspiraram a união entre países:

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”

“E para tais fins praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no interesse comum, e empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.”

“Resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos. Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, que foram achados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de ‘Organização das Nações Unidas’.”

Principais Órgãos da ONU

O Secretariado

É responsável por prestar serviços aos demais órgãos das Nações Unidas e por fazer a administração dos programas e políticas que elaboram. O chefe é o secretário-geral, nomeado pela Assembleia Geral, seguindo medidas protocolares do Conselho de Segurança. Cerca de 16 mil pessoas trabalham no secretariado.

As principais funções do Secretariado, são:

• Administrar as forças de paz;
• Analisar problemas econômicos e sociais;
• Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos;
• Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU;
• Organizar conferências internacionais;
• Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

A Corte Internacional de Justiça

Localizada em Haia (Holanda), é responsável pela parte judiciária da Organização. Todos os países são membros do Estatuto da Corte e podem valer de seus atributos. Somente países podem fazer parte do Estatuto e pedir algum parecer da Corte Internacional de Justiça. É composta por quinze juízes, intitulados de membros da Corte, também eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança em exames separados. 

O Conselho Econômico e Social

Conhecido pela sigla ECOSOC, coordena o trabalho econômico e social da ONU, as Agências Especializadas e todas as instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas. É responsável pela formulação de recomendações e tomar as iniciativas relacionadas ao desenvolvimento, comércio internacional, industrialização, recursos naturais, direitos humanos, condição da mulher, população, ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social, entre outras questões econômicas e sociais.

As principais funções do Conselho Econômico e Social, são:

• Coordenar o trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema;
• Colaborar com os programas da ONU;
• Desenvolver pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais;
• Promover o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O Conselho de Segurança

É responsável pela paz e segurança internacional. Sua formação é constituída de 15 membros: cinco permanentes, possuintes do direito ao veto: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China; e dez membros não permanentes, que são eleitos pela Assembleia Geral e permanecem por dois anos.

As principais funções do Conselho de Segurança, são:

• Manter a paz e a segurança internacional;
• Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
• Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
• Recomendar métodos de diálogo entre os países;
• Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
• Determinar se existe uma ameaça para a paz;
• Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
• Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
• Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

A Assembleia Geral

Evento onde os Estados-Membros da Organização (193 países), reúnem-se para discutir pautas que afetam a vida de todos os seres vivos. Todos os países têm direito a um voto e por isso, existe total igualdade entre os membros constituintes.

Assuntos que são discutidos: paz e segurança, aprovação de novos membros, questões de orçamento, desarmamento, cooperação internacional em todas as áreas, direitos humanos etc. As resoluções que passam pelos processos de votação e aprovação da Assembleia Geral funcionam como recomendações e isso significa que não são obrigatórias.

As principais funções da Assembleia Geral, são:

• Discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU;
• Discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança;
• Discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres;
• Discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos;
• Decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas;
• Eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

Este post foi produzido por Luana de Sousa do Diário das Nações.

Curtiu o post do Diário das Nações aqui no blog do Clipping? Então Deixe o seu comment e compartilhe com a sua rede! 🧡 Aproveite também para conhecer um pouco mais sobre a carreira diplomática. 😀