ABIN e a Atividade de Inteligência: como funciona e para que serve?

A atividade de Inteligência é o exercício de ações especializadas para obtenção e análise de dados, produção e proteção de conhecimentos para o país. 

Essa atividade é fundamental e indispensável à segurança dos Estados, da sociedade e das instituições nacionais. Sua atuação assegura ao poder decisório o conhecimento antecipado e confiável de assuntos relacionados aos interesses nacionais.

No âmbito externo, a atividade tem como missão obter e analisar dados que ofereçam suporte aos objetivos nacionais, seja na defesa contra as ameaças existentes ou na identificação de oportunidades.

No contexto interno, a atividade foca na proteção do Estado, da sociedade, da estabilidade das instituições democráticas e da eficiência da gestão pública.

Os ramos de atuação da atividade de Inteligência

A atividade de Inteligência possui dois ramos: a Inteligência e a Contrainteligência.

O diretor-geral adjunto da ABIN, Marco Cepik, afirmou em seu livro Espionagem e DemocraciaI (2008), que “enquanto a inteligência procura saber o que os comandantes e governantes que a dirigem necessitam conhecer sobre as ameaças e problemas relativas à segurança do Estado e dos cidadãos, a contrainteligência procura proteger as informações que, uma vez obtidas por um adversário ou inimigo, poderiam tornar vulneráveis e inseguros o Estado e os cidadãos.”

Então vamos conhecer os dois diferentes ramos.

A Inteligência

A Inteligência compreende ações de obtenção de dados associadas à análise para sua compreensão. Essa análise transforma os dados em cenário compreensível para o entendimento do passado, do presente e para a perspectiva do futuro.

Ela trata da produção de conhecimentos com o objetivo de auxiliar o usuário a tomar decisões de forma mais fundamentada. 

O conhecimento de Inteligência é o produto final desenvolvido pela ABIN e difundido à Presidência da República, aos órgãos do SISBIN e a instituições com competência para decidir sobre assuntos específicos.

A Contrainteligência

A Contrainteligência trabalha com a produção de conhecimentos e a realização de ações voltadas para a proteção de dados, conhecimentos, infraestruturas críticas – como comunicações, transportes, tecnologias de informação – e outros ativos sensíveis e sigilosos de interesse do Estado e da sociedade.

Seu foco é a defesa contra ameaças como a espionagem, a sabotagem, o vazamento de informações e o terrorismo. Podendo ser patrocinadas por instituições, grupos ou governos estrangeiros.

A atuação da Contrainteligência ultrapassa os limites da ABIN e do SISBIN. Ela contribui para a salvaguarda do patrimônio nacional sob a responsabilidade de instituições das mais diversas áreas, consideradas de interesse estratégico para a segurança e para o desenvolvimento nacional.

Quando será o próximo concurso da ABIN?

Até agosto de 2024, a ABIN ainda convocava os aprovados no certame de 2018, mas a carência de servidores é grande. Segundo a Associação dos Servidores da ABIN (INTELIS), o órgão tem um dos maiores déficits do serviço público federal, com 80% dos cargos vagos.

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O diretor-geral adjunto da ABIN, Marco Cepik, afirmou que a realização de um novo certame já está sendo discutida com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para 2025.

Além disso, o diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa, demonstrou interesse em aderir ao Concurso Nacional Unificado (CNU).

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